Não à Emenda 3 – Hoje é dia de Luta!

Os metalúrgicos do ABC devem protestar hoje contra a emenda 3 e dizer não à retirada de direitos. Hoje, dia nacional de luta, estão programados atos em toda a região. Trabalhadores de todo País também fazem manifestações. A emenda foi vetada pelo presidente Lula, mas se a gente não se mexer o Congresso Nacional pode derrubar o veto e trazer a emenda de volta. Siga a orientação da representação no seu local de trabalho e proteste. Lute por seus direitos!

Os trabalhadores brasileiros saem às ruas hoje para garantir seus direitos, manifestando apoio ao veto do presidente Lula à emenda 3.  A volta da emenda significa a completa precarização do trabalho.

Foram programados atos das principais categorias em todos os estados. A maior parte está planejada para a parte da manhã, com trabalhadores atrasando o início da produção e dos serviços.

Os metalúrgicos do ABC farão atos nas montadoras e corredores de maior concentração de trabalhadores.

O mesmo vai acontecer com químicos, trabalhadores na construção civil e bancários. Os motoristas de ônibus, além da parar, farão protestos nos paços municipais de Santo André, Mauá, Diadema e São Bernardo.

“Queremos que as manifestações de hoje soem como um alerta aos parlamentares que pretendem votar contra o veto e os direitos dos trabalhadores”, avisou o presidente da CUT, Artur Henrique.

A sessão conjunta da Câmara e do Senado para discutir o veto do presidente Lula à emenda pode ocorrer ainda neste mês.

Por isto, as mobilizações em defesa do veto não vão se encerrar hoje. Segundo o presidente da CUT, há um enfrentamento claro na sociedade sobre os rumos do país. “Os que perderam as eleições querem pautar o governo, fazendo com que o projeto derrotado pelo povo brasileiro seja implementado. Para isso contam com a mídia e, nós, com a organização dos trabalhadores e dos movimentos sociais para manter direitos”, disse.

Os nossos prejuízos com a emenda 3

A emenda 3 autoriza o patrão a contratar sem vínculo empregatício, criando a figura do trabalhador Pessoa Jurídica, a PJ. Será o fim da carteira assinada e todos os direitos que ela garante.

A PJ fica:

• sem direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS, vale-transporte, vale-refeição, licenças maternidade e paternidade.

• sem direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e assistência médica.

A PJ vai pagar do bolso integralmente o seu transporte, refeição, convênio médico o INSS. Também fica nas suas costas o imposto de renda como empresa, imposto para a prefeitura e o serviço do escritório de contabilidade.

Alegria do patrão

Enquanto o trabalhador perde, o patrão só  aumenta seu lucro. Isso porque com a contratação da PJ ele deixa de pagar, por exemplo:

• INSS de 20%

• 13º salário

• férias e o abono de um terço

• contribuição ao Sistema S

• 8% do FGTS

• aviso prévio proporcional

• indenização de 40%