STF decidirá futuro da pesquisa com célula tronco

No final de abril, 22
cientistas de áreas como genética,
bioética, neurociência
e bioquímica participaram de
audiência no Supremo Tribunal
Federal para se posicionar
sobre o uso de célulastronco
de embrião humano
em pesquisas.

As pesquisas foram autorizadas
em março de 2005,
com a Lei de Biossegurança,
e nelas residem a esperança
de tratamento e cura para lesões
medulares e doenças genéticas
e neurológicas graves.

A lei somente autoriza a
pesquisa com células-tronco
de embrião humano descartados
pelas clínicas de fertilização
ou embriões congelados
há pelo menos três anos.

Em maio de 2005, o
então procurador da República,
Cláudio Fonteles, entrou
com ação alegando que
a Lei de Biossegurança é inconstitucional.

Ele sustentou que o uso
desses embriões fere o direito
constitucional à vida e à
dignidade humana, uma vez
que já existiría vida humana
no embrião.

Agora, o Supremo tem
de decidir quando começa a
vida. Se ela começa no embrião,
as pesquisas devem ser
interrompidas.

Se a vida começa mais
tarde, então a Lei de Biossegurança
não viola a Constituição
e as pesquisas podem
continuar.

Dos 22 cientistas que
compareceram na audiência
no Supremo, 12 são favoráveis
às pesquisas e 10 contrários
ao uso de células tronco
de embriões humanos.

Problema é saber quando começa a vida humana

A Constituição não
defende qualquer vida, mas
a vida humana. Nesse caso,
além das funções biológicas,
a vida humana inclui consciência
e raciocínio.

Uma parte dos juristas
defende que o importante não é estabelecer cientificamente
o início da vida, mas sim
chegar a uma definição legal.

Isso foi feito no caso da
morte. Antes, a medicina definia
que uma pessoa estava
morta quando o coração parava
de bater. Atualmente,
com a criação do conceito de
morte cerebral, acreditasse
que ela aconteça quando o
cérebro deixa de funcionar.

Essa mudança de definição
permitiu o uso de órgãos
nos transplantes, curando
doenças e salvando vidas.

Conheça as várias correntes sobre o momento do início da vida

Fecundação – Momento em que o espermatozóide penetra no óvulo, uma etapa que pode ser executada em laboratório.
É o entendimento dominante na embriologia. Católicos e protestantes defendem essa tese.

Nidação – Momento em que o óvulo fecundado se fixa na parede do útero. Parte dos geneticistas e fisiologistas defendem esta tese, pois é a partir desse momento que o embrião tem condições de se desenvolver.

2 semanas – Momento em que começam a aparecer as primeiras terminações nervosas que resultarão no cérebro.
A tese dominante entre os neurocientistas e de parte dos juristas e geneticistas é que a vida começa com a
formação do cérebro.

Entre 8 e 16 semanas – Início do período fetal, com o surgimento de membros e órgãos. Na maioria dos países que permite o aborto, esse
é o limite legal. Para o islamismo, é nesse momento que o homem adquire alma e começa a vida.

27ª semana – Etapa em que o feto começa a sentir sensações como a dor. Parte dos neurologistas defende que o começo das
sensações só é possível com um cérebro mais desenvolvido, o que marcaria o início da vida.

Nascimento – Pela lei, só ao nascer o bebê adquire direitos constitucionais.

Opiniões de cientistas

“Um feto nunca terá
a mesma importância de
uma pessoa.
Um feto ou embrião não
tem consciência nem
noção de futuro, e é isso
que define uma pessoa”.
Filósofo Peter Singer,
da Universidade
Princeton.

“A vida começa no momento
da fecundação.
Mas acho que as pesquisas
podem ser feitas com
embriões inviáveis, que
não têm potencial de gerar
um novo organismo”.
Biólogo Radovan
Borojhevic, da
Universidade Federal
do Rio de Janeiro.

“A vida começa na
fecundação. O indivíduo
não preci