Irregularidades: Justiça afasta presidente da Febem

A Justiça paulista determinou
o afastamento de
Berenice Gianella, presidente
da Fundação Casa (ex-
Febem) por não cumprir sentença
de acabar com irregularidades
na unidade de triagem
conhecida como campo
de concentração.

As irregularidades na
Unidade de Atendimento
Inicial (UAI) são antigas e já
motivaram processos desde
2000, quando Mário Covas
era governador.

Essa unidade funciona
como triagem e, por lei, os
adolescentes devem ficar por
no máximo 24 horas até serem
transferidos para as unidades
sócio-educativas.

Na prática, a UAI passou
a ser um depósito de
crianças com superpopulação.
Perícia feita no mês passado apontou novamente
superlotação, além de menores
que estavam há cinco meses
na unidade.

Em 2000, o Ministério
Público constatou que cerca
de 300 internos dividiam espaço
destinado a 62. A Justiça
determinou o fechamento
da UAI por falta de condições,
mas nada foi feito.

Em 2002, a Justiça deu
prazo de três meses para acabar
com a superlotação, mas
os problemas aumentaram.
Perícia feita naquele ano
apontou que 632 internos
ocupavam espaço de 62.

A Justiça mandou novas
intimações à Febem para acabar
com a superpopulação e
cumprir o Estatuto da Criança
e Adolescente (ECA), mas
todas elas foram desconsideradas
pelo governador
Alckmin.

Em 2005, Berenice
Gianella assumiu a presidência
da Febem. Para melhorar
a imagem da entidade, ela
mudou o nome da Febem
para Fundação Casa.

Berenice havia recebido
três intimações para resolver
os problemas na unidade de
triagem, mas nada foi feito.

“Ela foi afastada para
pemitir que a sentença de
acabar com as irregularidades
na UAI seja cumprida de
uma vez por todas”, disse o
promotor da Infância e Juventude,
Edson Spina Fertonani.

O governador Serra tem
cinco dias para nomear um
novo presidente.