Salário Maternidade: Gestantes desempregadas terão direito ao pagamento

A partir de agora, as trabalhadoras
desempregadas
terão direito ao salário-maternidade
pago pela Previdência
Social.

A medida está valendo
desde quinta-feira passada, a
partir de decreto do governo
federal alterando as regras de
concessão do salário-maternidade.

Antes, a mulher perdia
o direito ao salário-maternidade
quando deixava o emprego.
Agora, ela mantém o
direito por pelo menos 12
meses, podendo chegar a 36
meses.

“O decreto corrige uma
injustiça que estava sendo
cometida contra as mulheres
desde a criação do saláriomaternidade”,
disse Luiz
Marinho, ministro da Previdência.

Ele comentou que a
mulher, ao ser demitida, tinha
direito a todos os benefícios
previdenciários, menos o
salário-maternidade.

Pelo decreto, a trabalhadora,
a partir da data do desligamento,
tem direito a requerer
o salário maternidade
por até um ano.

Caso essa mulher tenha
contribuído para a Previdência
por pelo menos 10 anos,
o período pode chegar a dois
anos.

Além das trabalhadoras
com carteira assinada, as contribuintes
individuais também
serão beneficiadas pela
nova regra.