Reforma Política: Listas ainda emperram debate

Os partidos ainda não
chegaram a um acordo sobre
a retomada das votações no
Congresso Nacional sobre
reforma política. Enquanto
isso, a Tribuna continua publicando
os prós e os contras
das propostas apresentadas.
Depois de publicar os pontos
favoráveis e contrários das
listas, do financiamento público,
do fim das coligações
nas eleições proporcionais e
da fidelidade partidária, hoje
o jornal apresenta o debate
sobre cláusula de barreira.

Estão registrados 29 partidos
políticos no Brasil, mas
só 10 ou 12 existem na realidade.
Isto é, apenas estas legendas
disputam eleições regularmente,
têm filiados eleitos
para postos importantes,
desenvolvem vida partidária
e são votadas nas eleições.

As demais siglas praticamente
não existem. São as
chamadas legendas de aluguel,
que nas eleições fecham
acordos com o partido que
fizer a melhor proposta.

Para acabar com esse comércio,
a reforma política
introduz a cláusula de barreira.
Ela reduz os benefícios dos
partidos que não obtiverem
5% dos votos para deputado
federal em todo o País e 2%
dos votos para deputado em
nove Estados. Quem não
atingir estes números perderá
espaço na televisão, dinheiro
do fundo partidário (que
o governo já dá para as legendas),
representação parlamentar
e pode até perder o
registro.

Cláusula de barreira

A favor
– a existência de muitos partidos favorece as siglas
de aluguel.
– só a representação popular sólida justifica a
existência de um partido.
– o eleitor é valorizado, pois dependerá dele a
existência dos partidos.

Contras
– a atuação partidária em causa própria também
está presente nos grandes partidos.
– os pequenos partidos garantem espaço às minorias
e muitos deles são efetivamente representativos.