Fraude punida: Justiça condena Braz Cubas por coopergato

A Justiça do Trabalho
condenou a Universidade
Braz Cubas, de Mogi das
Cruzes, a pagar indenização
de R$ 500 mil ao Fundo de
Amparo ao Trabalhador
(FAT) por contratar professores
por meio de cooperativas
de mão-de-obra, as conhecidas
coopergatos.

Para o Ministério Público
do Trabalho de São Paulo,
que moveu a ação contra
a Braz Cubas, no tipo de trabalho
havia todos os pressupostos
que caracterizam o
vínculo empregatício, tornado
fraudulentos os contratos
entre escola e cooperativa.

Ao contratar por meio
de cooperativa, as empresas
ficam livres de pagar direitos
trabalhistas como 13º, férias,
FGTS, licença-maternidade e
40% do FGTS em caso de
demissão sem justa causa,
com o único objetivo de reduzir
custos e burlar os direitos
sociais dos trabalhadores.