Acordo de prensas pode virar lei
Projeto do deputado Vicentinho foi aprovado em comissão da Câmara Federal.
O acordo de prensas
dos metalúrgicos está muito
próximo de se tornar lei.
Projeto do deputado Vicentinho
(PT-SP), que transforma
o acordo em dispositivos
da CLT, foi aprovado na terça-
feira na Comissão de Trabalho
da Câmara dos Deputados.
A matéria passará agora
pela Comissão de Constituição
e Justiça e depois vai a
plenário.
Transformar o acordo
em projeto de lei, explica
Vicentinho, segue uma das
orientações do 5º Congresso
dos Metalúrgicos do
ABC. Na ocasião a categoria
indicou que ele encaminhasse
a ação.
“É mais uma contribuição
dos metalúrgicos aos
trabalhadores brasileiros”,
afirmou o deputado.
Ele considera fortes as
chances do projeto ser aprovado
definitivamente. “O
acordo é fruto do amadurecimento
das relações de trabalho
e foi conquistado pela
força da categoria. Vamos
lutar e pressionar para que ele
tramite rapidamente”, disse
Vicentinho.
Hoje, o acordo de prensas
é limitado a setores metalúrgicos
e de plásticos no
Estado de São Paulo. A diferença
é que, se aprovado, como
lei passará a valer para
todos os setores e em todo
o Brasil. Ou seja, qualquer
atividade produtiva terá de
proteger prensas, injetoras e
galvânicas.
O projeto determina
também a proibição da fabricação
de prensas mecânicas
excêntricas de engate por
chaveta e utilização de pedais
com acionamento mecânico e
que todas as máquinas saiam
com proteção de fábrica.