Stem arma arapuca contra trabalhadores

Patrão demite e leva homologação de trabalhador a tribunal arbitral para fraudar direitos.

O Sindicato promoveu
ato de protesto ontem na
Stem, calderaria de Diadema,
contra a arapuca que o patrão
montou para fraudar direitos
de trabalhadores demitidos.
A produção ficou parada por
duas horas.

Companheiros demitidos
procuraram o Sindicato
afirmando que a empresa faz
as homologações num tribunal
arbitral. Nele, a Stem oferece
o pagamento de parte
das verbas rescisórias e exige
quitação geral do contrato
de trabalho.

Segundo os relatos, os trabalhadores são enganados
porque acreditam que o tribunal
arbitral é um órgão
oficial, que se trata de uma
homologação e, portanto,
teriam suas contas conferidas.
Não é isso o que ocorre.

Um dos trabalhadores
afirmou que foi oferecido a
ele apenas um terço do que
teria direito.

A partir dessa denúncia,
o Sindicato acionou a Delegacia
Regional do Trabalho
(DRT). Numa audiência, representantes
da empresa confirmaram
o procedimento e
dizem que vão mantê-lo. A
Stem será denunciada agora
ao Ministério Público do Trabalho.

Pela legislação, a homologação
deve ser feita no Sindicato
ou na DRT.

Tribunal arbitral não pode homologar

A advogada Adriana
Terra, coordenadora do
Departamento Jurídico do
Sindicato, diz que os tribunais
arbitrais existem legalmente
mas não podem homologar
rescisões de contrato
de trabalho.

“São tribunais privados
para resolver problemas
de propriedade ou contrato
entre duas empresas,
por exemplo”, explica.

Segundo Adriana, os
direitos dos trabalhadores,
em sua grande maioria, são
indisponíveis, ou seja, devem
ser respeitados e pagos.
Não podem ser objeto
de transação.

Ela alerta que se o caso
se repetir em outra empresa,
os trabalhadores devem
procurar o Sindicato imediatamente
e não assinar
qualquer documento ou receber
qualquer valor.

Ambiente de trabalho é autoritário

O diretor do Sindicato,
José Mourão, afirma que
o caso é mais um a revelar
a péssima relação que a fábrica
mantém com os trabalhadores.

“Ali ainda vigora
a política do chicote”,
afirmou.

A responsável pelo
RH, dois chefes e o patrão confirmaram a afirmação de
Zé Mourão, durante o ato na
manhã de ontem.

A responsável pelo RH
acionou a polícia, que chegou
acompanhada por dois dos
chefes. Prepotentes, os chefes
chegaram a ameaçar de agressão
os dirigentes do Sindicato.

Enquanto o coordenador
da Regional Diadema,
Hélio Honorato, o Helinho
discursava, o patrão permaneceu
ao seu lado numa tentativa
de intimidação.

Durante o protesto, os
trabalhadores aprovaram
uma pauta de reivindicações
e não descartam outros protestos
caso a fábrica não se
disponha a conversar.

O primeiro ponto da
pauta é a regularização da
CIPA e uma forma civilizada
de relacionamento
com os trabalhadores e
com o Sindicato. O pessoal
quer ainda convênio
médico, restaurante e melhores
salários.