Crescimento da economia beneficia os trabalhadores
O crescimento da economia e do emprego com carteira assinada no País ampliou a sindicalização e reduziu o déficite da Previdência, beneficiando os trabalhadores. Mesmo com essa retomada, a rotatividade da mão-de-obra ainda preocupa.
Sindicalização volta a crescer
A vitória de candidatos
comprometidos
com as elites na década
de 1990 fez a taxa de
sindicalização desabar no
Brasil.
Além do modelo econômico
neoliberal combater
a união dos trabalhadores,
ele trouxe um aumento
brutal do desemprego e as
empresas adotaram políticas
anti-sindicais, afastando
os companheiros dos sindicatos.
Entre 1992 e 2002, o
Brasil perdeu 17,8% de seus
sindicalizados.
Reação – Segundo a CUT, a situação
começou a mudar em
2002, com a vitória de Lula
nas eleições para a Presidência
da República e uma nova
postura em relação aos movimentos
dos trabalhadores.
Assim, daquele ano para cá
as taxas só subiram.
Em 1998, apenas 15,9%
das pessoas empregadas
eram sindicalizadas; em
2002 esse número subiu para
16,8%; em 2003 passou
para 17,7%; em 2004 atingiu
18%; em 2005 atinge 18,4%
e continua a crescer.
Emprego – De acordo com a Central,
as taxas continuam crescendo
e a meta é atingir os
28% de trabalhadores que
marcaram o ponto mais alto
da sindicalização no Brasil,
em 1980.
O economista Márcio
Pochmann, professor da Unicamp
e presidente do IPEA,
afirma que o crescimento
do emprego foi o principal
motivo do aumento da sindicalização.
“Estamos em uma
nova fase, com o trabalhador
mais escolarizado e a mulher
participando mais”, diz.
* Porcentagem de sindicalizados sobre o total de trabalhadores empregados
Cai o déficite da Previdência
O número maior de
contratações com carteira
assinada elevou a arrecadação
da Previdência Social, a
ponto do órgão apresentar
em agosto, pela primeira vez
desde os anos 1990, uma
redução de 20% no déficite
em suas contas.
O rombo nas
contas do INSS foi
de R$ 3,2 bilhões
em agosto de 2006
e R$ 2,5 bilhões em
agosto de 2007.
O ministro da
Previdência, Luiz Marinho, explica que isto
aconteceu porque a
arrecadação bateu
um novo recorde
ao atingir R$ 11,6
bilhões em agosto
passado.
Ele acrescenta
que, se forem examinadas
apenas as contas dos trabalhadores
urbanos, a Previdência
teve superávite de R$
880 milhões.
“Medidas administrativas
adotadas recentemente
estão ajudando a controlar
as despesas e, dessa forma,
influenciar na redução do
déficite”, disse Marinho.
Mais emprego, porém mais seguro-desemprego
Um dos grandes problemas
da retomada da
economia foi amenizado,
mas não eliminado. Mais
de um terço dos postos de
trabalho existentes no País
estão sendo renovados a
cada ano, com demissões
e novas contratações.
A rotatividade da
mão-de-obra no Brasil
é uma das mais altas da
América Latina e ajuda a
explicar porque o governo
federal investe tanto em
seguro-desemprego. Os
gastos subiram de R$ 5,7 bilhões, em 2002, para R$
12,7 bilhões, em 2007, e devem
atingir R$ 19,5 bilhões
em 2010.
Formais crescem – Em um primeiro momento,
o crescimento parece
um paradoxo, já que a economia
atravessa sua melhor
fase dos últimos dez anos.
Técnicos do governo
explicam, no entanto, que
isto ocorre devido ao crescimento
do emprego no
setor formal. Como os novos
trabalhadores pagam o
FGTS, eles podem sacar o
seguro-desemprego no caso
de dispensa.
Rotatividade – Isto não ocorria no período
anterior, entre 1997
a 2003, com FHC, quando
caíram as vagas com carteira
assinada e o pessoal teve de
procurar a informalidade. Aí
não se paga o FGTS e não
é possível solicitar o segurodesemprego.
Para combater a rotatividade,
a Confederação
Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) luta
em defesa da Convenção
158 da Organização Internacional
do Trabalho,
que proíbe a dispensa
imotivada.
Outra ação da CNMCUT
é a campanha pelo
contrato de trabalho nacional
unificado.
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