Pessoas com deficiência ganham programa de inclusão
Governo federal também encaminhará ao Congresso convenção da ONU
Programas para pessoas com deficiência vão receber R$ 2,4 bilhões
O governo federal vai
investir R$ 2,4 bilhões nos
próximos três anos em programas
para pessoas com
deficiência, dentro do Plano
Social de Inclusão da Pessoa
com Deficiência. A expectativa
é atender cerca de 24
milhões de brasileiros nesta
condição, 14% da população
do País. Serão ampliados
programas em educação,
saúde, habitação e acessibilidade
no transporte.
“O governo entende
como prioritário o atendimento
dessa parcela da
população brasileira, garantindo
seu acesso aos bens
e serviços básicos”, disse
Paulo Vannuchi, ministro
da Secretaria Especial
de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Convenção – O governo federal também
vai encaminhar ao Congresso
Nacional as determinações
da Convenção da
Organização das Nações Unidas
(ONU) sobre os direitos
das pessoas com deficiência.
Promulgada após discussões
iniciadas em 2002
entre seus países membros,
a convenção estabelece princípios
e obrigações para os
governos, que se tornam
responsáveis por cumprir
os direitos das pessoas com
deficiência e combater as
formas de discriminação.
“Esse ponto é uma das nossas
maiores conquistas dentro
do plano social”, disse
Edvaldo Souza Santos, o
Perninha, da Comissão dos
Metalúrgicos com Deficiência,
que esteve em Brasília na
quarta-feira acompanhando
o anúncio das medidas.