DIGA NÃO AO TRABALHO PRECÁRIO

A iniciativa é para localizar
os locais onde os patrões
exploram a mão-de-obra,
denunciá-los e desenvolver
ações legais e políticas para
reverter as fraudes.

O diretor de Organização
do Sindicato, Sérgio Nobre,
explica que a campanha
vem na onda da mobilização
dos trabalhadores contra a
emenda 3. “Apesar do veto
do presidente Lula à emenda
a gente percebe que existem
muitas empresas que teimam
em burlar os direitos do trabalhadores”,
afirma.

Modalidades – Segundo Sérgio Nobre,
são basicamente três os tipos
de fraudes mais comuns.
Uma que vem ganhando
espaço é a contratação de
trabalhadores como pessoas
jurídicas, as PJs. Ou
seja, o trabalhador é como se
fosse uma empresa.

Outra forma é a contratação
de trabalhadores
por meio de cooperativas
fraudulentas, as chamadas
coopergatos. Hoje estão menos
presentes entre os metalúrgicos
devido à campanha da
carteira assinada desenvolvida
na categoria em 2004 e
ao combate sistemático do
Sindicato a elas.

Por fim, vem o trabalho
sem registro em carteira,
ainda muito comum.

Em todas as fraudes,
ressalta o dirigente, o trabalhador
está completamente
desprotegido, não tem os
direitos legais da CLT nem
a proteção social da nossa
convenção coletiva.

Agência – Sérgio Nobre também
chama a atenção da contratação
de trabalhadores via
agência de empregos. Esse
meio, apesar do registro em
carteira, é uma forma que os
patrões encontraram para
arrochar salários, desobedecer
o pagamento dos pisos
e não respeitar a convenção
coletiva.

“Atendemos companheiros
acidentados contratados
por agências, muitos
com mutilação, que ficam
sem nada, sem ter a quem
recorrer porque não contam
com a cláusula de garantia de
emprego prevista na convenção”,
exemplifica Nobre.

Iniciativa será mostrada à DRT

A campanha dos metalúrgicos
será apresentada
à nova títular da Delegacia
Regional do Trabalho de São
Paulo (DRT), Lucíola Rodrigues
Jaime.

Ela participará da reunião
da diretoria do Sindicato
na segunda-feira. Lucíola
assumiu a delegacia em agosto,
em substituição a Márcio
Chaves. Ela é funcionária
de carreira do Ministério do
Trabalho.

OIT define agenda pelo trabalho decente

A campanha do Sindicato está em sintonia
com a campanha da Organização Internacional
do Trabalho (OIT) pelo trabalho decente.

O trabalho decente é considerado o trabalho
bem remunerado e exercido em condições
de liberdade, equidade e segurança, e
capaz de garantir uma vida digna.
São quatro os eixos centrais da Agenda
do Trabalho Decente:

criação de empregos de qualidade para
homens e mulheres.
extensão da proteção social.
promoção e fortalecimento do diálogo
social.
respeito aos princípios e direitos fundamentais
do trabalho.

“A luta pelo trabalho decente é um
objetivo político porque repercute na luta
contra a pobreza, a governabilidade das democracias
e a segurança”, disse o diretor da
OIT, Juan Somavia.

Na América Latina existem 23 milhões
de pessoas em condições de desemprego
aberto, enquanto 103 milhões trabalham na
informalidade.

De acordo com a OIT, são quatro os
desafios principais. Um deles é que o crescimento
econômico abra postos de trabalho
para todos.

No ano passado o governo brasileiro
lançou a Agenda Nacional do Trabalho Decente,
com várias medidas para aperfeiçoar
as relações de trabalho.

Entre elas está o reconhecimento das
centrais sindicais e o encaminhamento para
o Congresso da ratificação da Convenção
151 da OIT sobre negociação coletiva e direito
de greve.

Ameaça da emenda 3
inspira nosso movimento

Foram várias as tentativas
dos patrões de liquidar
os direitos dos trabalhadores
nos últimos
anos. A mais recente foi
tentar passar a emenda 3,
que permitia a contratação
de tra