Projeto que reconhece centrais é aprovado

A Câmara dos Deputados
aprovou na noite de
quarta-feira o projeto de lei
que reconhece as centrais
sindicais. O projeto regulariza
a atuação dessas entidades,
que poderão representar
os trabalhadores na
Justiça e receberão parte do
imposto sindical. O projeto
segue agora para apreciação
do Senado.

O deputado Vicentinho
(PT), relator da matéria, afirmou
que o reconhecimento
será uma grande conquista
dos trabalhadores e coloca o
Brasil no patamar dos países
mais avançados.

“Hoje, as centrais sindicais
têm poder para negociação
com o patronato,
para mobilizar e estão até em
debates nos tribunais, em
reuniões informais e fóruns
do governo. No entanto,
não podem entrar com um
processo na Justiça. Com o
reconhecimento, as centrais
poderão negociar de forma
ampla e nacionalmente”,
ressaltou Vicentinho

Imposto – O projeto estabelece
que as centrais terão 10% do
imposto sindical. Mas, uma
emenda aprovada causou
divergências, pois determina
que os trabalhadores terão
de autorizar o desconto.

Vicentinho afirmou
que, em que pese a aprovação
dos 10% para as centrais,
o tema continuará
sendo debatido. “Esse é um
assunto que vamos discutir
muito e não está decretado
para sempre o imposto sindical”,
destacou.