Pedágios tucanos sob suspeita
O Tribunal de Contas da União quer uma análise dos preços cobrados nas rodovias federais privatizadas no governo FHC. Modelo paulista também foi colocado em xeque por causa das tarifas exageradas.
A Agência Nacional
de Transportes Terrestres
(ANTT) tem até o início de
novembro para verificar se
as atuais concessionárias de
rodovias federais respeitam
as condições de equilíbrio
econômico, ou seja, se não
estão cobrando muito caro
pelos pedágios.
Estão hoje em poder da
iniciativa privada as federais
Via Dutra, que liga São Paulo
ao Rio de Janeiro, e a Ponte
Rio-Niterói, as duas privatizadas
no governo FHC.
A determinação é do Tribunal
de Contas da União (TCU) e
foi feita após o resultado do
leilão para concessão de sete
trechos de rodovias federais
realizado no último dia 9.
Na licitação foram alcançados
deságios de até 65% em
relação aos valores previstos
inicialmente.
Diferenças – Assim que começar a
operar, a empresa ganhadora
do leilão da Fernão Dias, que
liga São Paulo a Belo Horizonte,
cobrará R$ 1,42 para
cada 100 quilômetros. Na
Dutra, trecho equivalente sai
a R$ 7,58, por exemplo.
Isto porque, de acordo
com estudos do TCU, as
novas concessionárias terão
uma taxa de retorno de
8,9%, ao ano. No caso das
atuais concessões, a taxa varia
entre 17% e 24%.
Segundo o TCU, isto
pode significar desequilíbrio,
ou seja, as empresas
estariam lucrando demais.
Se a ANTT comprovar o desequilíbrio,
a taxa de retorno
poderá ser revista. Isso representaria
a diminuição do
valor dos pedágios.
Entidades exigem mudança de modelo paulista
O governador de São
Paulo, José Serra (PSDB),
precisa recuar da decisão
de manter o atual modelo
de concessão das rodovias
paulistas em seis novos editais
a serem lançados nas
próximas semanas.
Segundo a CUT São
Paulo, a discrepância existente
entre as tarifas federais
acertadas nos leilões
do dia 9 e as estaduais põe
em xeque o modo tucano de
privatizar rodovias.
Cada trecho de 100
quilômetros da rodovia estadual
Castelo Branco sai por
R$ 10,83. Na Via Anchieta,
para um trecho menor de
100 quilômetros, o valor do
pedágio é R$ 15,40.
Também querem a revisão
do modelo a Associação
Brasileira de Defesa
do Consumidor e a Ordem
dos Advogados. Além disso,
os reajustes das tarifas
precisam ser revistos. Estudo
do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea)
mostra que, entre 1995 e
2006, os preços subiram
204% acima da inflação nas
rodovias paulistas. Os números
falam por si só.