Licença maternidade: Senado aprova projeto de seis meses

A Comissão de Direitos
Humanos do Senado aprovou
projeto que aumenta
de quatro meses para seis
meses o período da licença
maternidade. O projeto
segue para ser votado na
Câmara Federal.

O presidente da Sociedade
Brasileira de Pediatria,
Dioclécio Campos Júnior,
comemorou a aprovação
do projeto dizendo que o
objetivo dele não é apenas
garantir o aleitamento materno.

“É um momento precioso
da vida de qualquer
família. É o tempo necessário
para estabelecer vínculo
afetivo entre mãe e filho,
essencial para proporcionar
às crianças os estímulos
indispensáveis ao desenvolvimento
emocional”,
comentou.

Ele lembrou ainda que
esse período assegura a resolução
da maior parte dos
problemas de adaptação da
criança com o mundo, desde
a relação com a família até à
alimentação.

Pelo projeto, os quatro
primeiros meses continuarão
a cargo da Previdência,
enquanto os outros dois
ficarão a cargo da empresa,
que poderá abater o valor do
imposto de renda.

Pega se quer
Para vencer a resistência
de entidades que levantaram
a preocupação da mulher
perder vagas no mercado
de trabalho, a licença de seis
meses é facultativa à mulher
e à empresa.

Assim, a mulher só busca
os dois meses complementares
se entender que
deve ficar mais tempo com
seu filho ou puder conciliar
sua carreira.

A senadora Patrícia Saboya
(PDT), autora do projeto,
avisou que vai propor
o aumento da licença paternidade
de cinco dias para
15 dias.

Para o pediatra Campos
Júnior, o conceito de paternidade
responsável precisa
ser fortalecido. “A figura
paterna não se exclui da formação
emocional do filho”,
concluiu.