Estatuto da Igualdade Racial espera votação há nove anos
"O Brasil é um País preconceituoso". Essa é a opinião do senador Paulo Paim (PT), autor do Estatuto da Igualdade Racial, ao avaliar a demora na votação do projeto.
Depois que o projeto
criando o Estatuto da Igualdade
Racial foi aprovado no
Senado sem o capítulo que
institui o Fundo Nacional
de Promoção da Igualdade
Racial, ele está parado no
Congresso e pode nem ir à
votação final.
Para o senador Paulo
Paim, autor do Estatuto, o
projeto não foi aprovado
até agora porque o País é
preconceituoso.
Ele protestou que o
projeto está há 9 anos no
Congresso para ser aprovado.
“A cada momento setores
conservadores inventam
uma história diferente para
fazer contestações”, disse.
O senador lembrou que,
para conseguir a aprovação
do Estatuto, ele tirou o capítulo
sobre a criação do Fundo
e fez uma PEC – Proposta de
Emenda Constitucional.
“Mas nada adiantou. A
origem dos conflitos é mais
forte que o respeito à dignidade,
mais forte que o direito
à vida”, disse Paim.
Originariamente, o Estatuto
prevê, além do Fundo
Nacional, cotas para negros
no mercado de trabalho,
nas universidades federais,
no serviço público e na propaganda;
legaliza a titulação
das terras dos quilombolas; e
incentiva programas de igualdade
racial nas empresas.
Para o senador, a não
aprovação do projeto mostra
que a sociedade resiste
às políticas de inclusão.
“Infelizmente, isso mostra
o quanto este país ainda é
racista”, concluiu.
Entidades pedem
feriado em SBC
Entidades do movimento
negro da região distribuem hoje
manifesto no centro de São Bernardo
cobrando do prefeito que o
dia 20 de novembro seja feriado.
O feriado, de acordo com
as entidades, é uma forma de
reconhecimento à contribuição
dos negros na formação da sociedade
brasileira.
Atividades culturais de hoje
Em São Bernardo,
o grupo do Centro Solano
Trindade apresenta
hoje resultado de trabalho
realizado na comunidade
no Projeto Zumbierê,
os Erês cantam Zumbi.
Também se apresentam
os grupos Congada
do Parque São
Bernardo, Mulheres de
Eldorado e Moçambique
Família Feliciano.
O espetáculo começa às
20h no Teatro Cacilda
Becker, no Paço.
Em Santo André,
no Parque Central, tem
shows a partir do meiodia
com Candeeiro, Uafro,
Arnaldo Tifú e Thaíde
e Banda da Pesada,
entre outros.
O parque fica na
Rua José Bonifácio, na
Vila Assunção.