Sindicato abre ação para quem está em atraso com o Sesi
Para preservar o direito dos filhos dos metalúrgicos a continuarem estudando nas escolas do Sesi, o Sindicato está entrando com ação na Justiça para garantir a rematrícula daqueles que estão com as mensalidades em atraso.
O Sindicato está entrando
com ação na Justiça para
tentar garantir a rematrícula
do próximo ano aos alunos
inadimplentes nas escolas
do Sesi.
“Queremos preservar o
direito de estudar dos filhos
dos trabalhadores”, disse
Rafael Marques, secretário-geral
do Sindicato.
As mensalidades passaram
a ser cobradas neste ano,
alcançando até R$ 250,00
mensais, em medida unilateral
tomada pela direção do
Sesi aqui no Estado.
Duas cobranças – O Sindicato é contra a
cobrança. O entendimento é
que o Sesi já recebe dinheiro
público para oferecer um
ensino de qualidade.
Dessa forma, a cobrança
de mensalidade significa
cobrar duas vezes do trabalhador,
é a bi-tributação.
Diretores do Sindicato
levaram essa posição ao presidente
do Sesi paulista, Paulo
Skaf, argumentando que, além
da dupla cobrança, o Sesi
paulista está recebendo neste
ano cerca de R$ 11 bilhões,
e que sua receita é positiva.
Em 2005, por exemplo, o Sesi
terminou o ano com R$ 140
milhões em caixa.
Paulo Skaf disse, como
resposta, que a cobrança tinha
o objetivo de estimular o envolvimento
dos pais nas atividades
escolares dos filhos.
Fora da escola – O resultado é que, passado
um ano, a inadimplência
ganhou números
assustadores e, em algumas
unidades, o percentual alcança
40%. “A mensalidade
está expulsando os alunos
das escolas do Sesi e isso
não podemos permitir. Infelizmente,
foi confirmada
nossa tese que essa cobrança
prejudicaria os alunos”, comentou
Rafael.
Para ele, se o objetivo é
privatizar as escolas com a
cobrança das mensalidades,
a entidade deve abrir mão
dos recursos públicos que
recebe.
Os pais sócios do Sindicato
interessados em entrar
com a ação judicial, devem
ligar para o Departamento
Jurídico pelo telefone 4127-
4222 e falar com Silvana.
Sindicato é contra mensalidades
No ano passado, o
Sindicato entrou com representação
junto ao Ministério
Público Federal
contestando as taxas mensais
das escolas do Sesi.
A Promotoria do
Consumidor do Ministério
Público indeferiu a representação
do Sindicato
e, na mesma decisão, reconheceu
a legitimidade do
Sindicato em defender os
direitos de seus associados.
Diante disso, o Sindicato
recorreu ao Conselho
Superior da Promotoria do
Consumidor, onde a ação
está atualmente.
Em setembro, diretores
do Sindicato estiveram com
o ministro Marcos Bemquerer,
do Tribunal de Contas
da União.
Ele reconheceu a dificuldade
em rastrear os
recursos do Sesi, uma vez
que as empresas transferem
diretamente o dinheiro para
a entidade.
O Sindicato levou um
dossiê para o ministro, que
está sendo analisado para
poder sustentar uma outra
ação na Justiça.
“Os filhos dos trabalhadores
têm direito a uma
educação de qualidade e gratuita”,
concluiu Rafael.