Congresso Nacional: Projeto de Lei das centrais será votado hoje

O projeto de lei que
regulamenta o funcionamento
das centrais sindicais
está previsto para ser votado
hoje em três comissões do
Senado Federal.

O relatório apresentado
pelo senador Francisco
Dornelles restabelece o desconto da contribuição
sindical, que havia sido extinto
na votação do projeto
na Câmara.

Segundo o senador, o
imposto sindical prevalecerá
temporariamente até
que seja criada uma outra
contribuição vinculada à negociação
coletiva e à aprovação
em assembléia geral da
categoria. Os metalúrgicos
do ABC estão livres do desconto
do imposto há mais
de dez anos.

Fiscalização – Dornelles acatou a
emenda da Câmara que
determina que os recursos
arrecadados pelas centrais
sindicais com a contribuição
sindical sejam fiscalizados
pelo Tribunal de Contas da
União (TCU). Só depois das
comissões é que o projeto
será votado em plenário.