Redução de Jornada: agora é a hora!
Situação econômica do Brasil oferece as condições ideais para a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Campanha será lançada semana que vem no ABC
Os sindicatos da CUT
no ABC promovem na próxima
semana ato de lançamento
da campanha pela
redução da jornada de trabalho
sem redução salarial,
que foi encampada por seis
centrais sindicais.
A idéia é apresentar ao
Congresso, ainda no primeiro
semestre, um abaixo
assinado em apoio a projeto
em tramitação que reduz
a jornada semanal de 44
horas para 40 horas, uma
reivindicação histórica dos
trabalhadores.
Os economistas avisam
que este é o momento para
a redução, pois os patrões
ganharam muito com o
aumento da produtividade
nos últimos anos e o Brasil
continua em crescimento
econômico.
“Os ganhos de produtividade
precisam ser distribuídos
entre os trabalhadores”,
disse José Krein, pesquisador
da Unicamp.
Para ele, a redução da
jornada de trabalho traz benefícios
para a sociedade, que
poderá ter um melhor equilíbrio
econômico e social.
“A intensificação do
período de trabalho, com
horas extras e controle do
ritmo, tem causado problemas
sociais como doenças
aos trabalhadores”, comentou
ele.
Para o professor Arnaldo
Mazzei Nogueira, da
Faculdade de Economia
da USP, a redução para 40
horas é uma valorização da
força de trabalho brasileira.
Ele argumentou também
sobre a necessidade de
uma política de recuperação
de renda. “A redução da jornada
vai elevar o poder do
salário”, comentou.
150% de produtividade nos últimos 15 anos
O diretor executivo
do Sindicato, Sérgio Nobre, disse que
existem condições
efetivas para os
trabalhadores conquistarem
a redução
da jornada de
trabalho.
“Historicamente, a redução
da jornada acontece depois
de períodos de crescimento
das taxas de produtividade
e ela está associada a uma
maior organização
sindical. Essas duas
condições estão colocadas
no Brasil”,
comentou.
Ele lembrou
que a tese do economista Cássio
Calvet, do Dieese,
mostra que a produtividade
das empresas cresceu 150%
nos últimos 15 anos, aqui
no Brasil.
Isso significa que é falso
o argumento do empresariado
de que seus custos vão
subir se o salário não for reduzido
na mesma proporção
da jornada.
“O aumento da produtividade
já reduziu a força do
trabalho”, explicou.
Para ele, os custos só
aumentariam se não houvesse
um crescimento anterior
da produtividade, ou se a
redução da jornada fosse
maior do que o crescimento
da produtividade, o que não
é o caso.
“Vale lembrar que a
redução da jornada de 44
horas para 40 horas significa
uma redução de 10%, bem
menor que o crescimento
de 150% da produtividade”,
concluiu.
Uma luta histórica
No século 19, as revoltas
operárias começaram
a gerar regulamentações
sobre a jornada de
trabalho.
Em 1857, os ingleses
conquistaram 10 horas diárias.
Um ano depois foi a
vez dos franceses.
No início do século
20, em 1919, a Organização
Internacional do
Trabalho normatizou a
jornada em 48 horas semanais.
Em 1939, durante a
depressão norte-americana,
a jornada foi reduzida
de dois séculos
para 40 horas semanais como
uma das formas de superar
a crise econômica.
No Brasil, a primeira
greve registrada pela redução
da jornada aconteceu
em 1895.
Mas, somente na
Constituição de 1934 os
trabalhadores conquistaram
a semana com 48
horas.
Em 1943, com a CLT,
foi incluído o limite de duas
horas extras diárias. Na
Constituição de 1988 a
jornada foi reduzida para
44 horas semanais.