Comissão no Congresso começa a debater 40 horas semanais
O presidente da Câmara
dos Deputados , Arlindo
Chinaglia (PT/SP), criou
nesta semana a comissão
especial que vai deliberar
sobre a redução da jornada
de trabalho para 40 horas
semanais.
Trata-se de uma Proposta
de Emenda à Constituição
(PEC) do ex-deputado
e atual senador Inácio
Arruda (PCdoB/CE).
Ela ainda aumenta para
100% o adicional das
horas extras normais, que
hoje é de 50%, e 200% nos
finais de semana.
A comissão tem 17
membros e terá um prazo
de 40 sessões para apresentar
seu parecer e enviar a
matéria ao plenário.
Chinaglia garantiu que
a PEC é uma das prioridades
desta sessão legislativa
e faz parte da agenda positiva
do movimento sindical
no Congresso Nacional.