Filantropia: Suspeita de fraude envolve 60 entidades

Na semana passada, a
Polícia Federal prendeu seis
pessoas ligadas ao Conselho
Nacional de Assistência
Social (CNAS), acusadas de
fraudes na concessão de título
de filantropia a 60 instituições
em troca de propina.

Entre os presos está
o ex-presidente da CNAS,
Carlos Ajur Cardoso Costa.
A Polícia Federal também
queria a prisão do atual
presidente, Sílvio Iung, mas
o pedido foi negado pela
Justiça.

Ele, os presos e os dirigentes
das 60 entidades nas
áreas de saúde e da educação
serão intimados a depor,
acusados de corrupção e
formação de quadrilha.

De acordo com a PF, o
esquema teria causado rombo
de R$ 4 bilhões nos últimos
quatro anos, pois com
o certificado de filantrópica
as entidades deixam de pagar
impostos federais, estaduais
e municipais, e ainda podem
receber recursos públicos.

O ministro da Previdência,
Luiz Marinho, pediu
mudanças na legislação para
a concessão desse tipo de
benefício.

Atualmente, mais de
9.300 entidades gozam da
condição de filantrópicas.

Pela lei, para receber
o certificado, os hospitais
precisam destinar 60% de
seu atendimento a pacientes
do SUS, enquanto as universidades
particulares têm de
destinar 20% de suas vagas
ao ensino gratuito.

Marinho quer um monitoramento
ao longo do
ano para ver se o certificado
das entidades será ou não
renovado.

“O sistema estava montado
para que quem entrou
na filantropia jamais voltasse
a pagar tributos”, concluiu o
ministro.