Centrais sindicais são reconhecidas
Centrais passam a fazer parte da estrutura sindical brasileira
A Câmara Federal aprovou
na noite de terça-feira
projeto que reconhece oficialmente
as centrais sindicais
como entidades de
representação geral dos trabalhadores.
“É uma decisão histórica.
O projeto legaliza e complementa
a estrutura sindical
como um todo”, comemorou
o deputado Vicentinho
(PT-SP), que foi relator do
projeto na Comissão de
Trabalho.
O Brasil era um dos
poucos países democráticos
do mundo que não tinha
ainda as centrais como instâncias
sindicais.
Além de reconhecer as
centrais como entidades de
representação dos trabalhadores,
o projeto especifica
os critérios para a participação
delas em fóruns e conselhos
públicos.
O presidente da CUT,
Artur Henrique, disse que a
aprovação do projeto pelo
Congresso é um passo importante
para mudanças na
estrutura sindical brasileira.
“O reconhecimento das
centrais fortalece a democracia
e abre caminho para
outras conquistas como a
organização no local de trabalho”,
comentou.
Ele afirmou que, agora,
o desafio mais urgente é o
fim do imposto sindical.
“Nosso compromisso é
acabar com o imposto sindical
no menor prazo possível
e substituí-lo pela contribuição
negocial, que só será cobrada
depois de aprovação
pelas assembléias de trabalhadores”,
disse ele.