Nexo epidemiológico: Começam a aparecer as doenças escondidas

As notificações das doenças
ocupacionais aumentaram
134% desde o início
do nexo epidemiológico, em
abril do ano passado.

O nexo estabelece o
vínculo da doença com o
trabalho. Assim, não é o
trabalhador quem precisa
provar que adoeceu pelo
trabalho, mas é a empresa
que tem de comprovar que a
doença não foi causada pelo
trabalho.

De acordo com a Previdência
Social, não aumentaram
os casos de doenças
ocupacionais, mas houve
um aumento da caracterização
do nexo com o trabalho.

“Antes, grande parte
das doenças ocupacionais,
por falta de CAT, ficavam
caracterizadas como comuns,
sem relação com o trabalho”,
comentou Remígio Todeschini, diretor de Saúde
Ocupacional do Ministério
da Previdência.

Segundo ele, esse era
um procedimento deliberado
das empresas, pois quando
a doença é classificada
como ocupacional a empresa
fica obrigada a recolher o
FGTS. Além disso, há um
ano de estabilidade do trabalhador.

Remígio Todeschini
disse também que os dados
da Previdência mostram que
havia uma sub notificação.
Até 2006, a média foi de 30
mil notificações por ano.
Agora, em menos de um
ano já aconteceram 144 mil
notificações.

As LER/DORT foram
as doenças mais omitidas
pelas empresas, uma vez que
ano passado foi responsável
por 38% dos afastamentos
acidentários, como nosso
Sindicato vem denunciando
há anos.

Prevenção –A legislação que implantou
o nexo epidemiológico
também modificou
o Fator Acidentário de Prevenção,
para beneficiar as
empresas que reduzirem o
número de acidentes e de
doenças ocupacionais.

Até este ano, as empresas
recolhem entre 1%
e 3% do valor da folha de
pagamento ao Seguro Acidente
do Trabalho (SAT),
dependendo de sua atividade
econômica.

A partir de 2009, o recolhimento
ao SAT ficará
entre 0,5% e 6%, dependendo
da ocorrência de mais ou
menos acidentes e doenças
ocupacionais.

“Em benefício próprio
e dos trabalhadores, as empresas
devem aperfeiçoar
seus programas de prevenção
e prestigiar as CIPAs”,
concluiu Todeschini.