Nexo com a verdade

Foi publicado na grande
imprensa e na Tribuna
de ontem a constatação de
que, graças ao NTE – nexo
técnico epidemiológico, implantado
pela Previdência
Social há exatos doze meses,
aumentou significativamente
o número de benefícios
concedidos como B91,
ou seja, doença relacionada
ao trabalho. Antes, esses
mesmos benefícios eram
concedidos como B31, doença
comum. É a sujeira sendo
tirada debaixo do tapete.

Podemos encontrar duas causas para o que ocorria

1.As perícias do INSS,
na ausência da comunicação
de acidentes de trabalho,
CAT, simplesmente concediam
o B31 sem nenhuma
preocupação em apurar as
reais condições que levaram
ao problema, deixando de
cumprir sua obrigação.

2.As empresas, que têm
a obrigação legal de emitir
a CAT estabelecendo o nexo
entre a doença e o trabalho,
não o faziam, descumprindo
a lei, e repassavam
a obrigação para a perícia
médica. Dessas duas
formas, as empresas se livravam
do trabalhador,
retirando deles os poucos
direitos que lhe restavam
após adoecer e, o que
é mais atraente, evitando
custos com estabilidades e
processos trabalhistas.

Cumprimos a nossa parte?

Essa é a pergunta que
paira sobre o movimento
sindical. Porque, durante
muitos anos, a quase totalidade
das ações promovidas
pelos sindicatos de trabalhadores
foram apenas
contra a Previdência Social,
esquecendo que tanto
o adoecimento quanto o
não reconhecimento e notificação
são problemas exclusivos
da empresa.

Essa nova realidade é
fruto muito mais da ação de
um governo comprometido
com justiça social do que
das nossas ações sindicais
contra as empresas sonegadoras
das CATs, pois o nexo
técnico epidemiológico permite
estabelecer o vínculo
com o trabalho ainda que a
empresa não as emita.

Com esse novo aliado
que é o nexo epidemiológico,
que tal irmos à luta
com ações sindicais nas
fábricas por melhorias na
segurança, nas condições
de trabalho, na saúde e na
nossa vida?

Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente