Caso Irmã Dorothy: IMPUNIDADE INDIGNA

O Brasil amanheceu indignado com a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de
Moura, o Bida, como mandante do assassinato da missionária Dorothy
Stang. Por cinco votos a dois, o Tribunal do Júri de Belém considerou que ele
não é culpado do crime no julgamento na noite de terça-feira.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria dos Direitos Humanos, manifestou
desacordo com a absolvição e afirmou que é estarrecedor constatar a celebração
da impunidade como fator de estímulo à criminalidade e à violência.

“Esta secretaria se une à indignação dos familiares da irmã e de todos os
brasileiros e brasileiras que decidiram declarar publicamente seu inconformismo
com uma decisão que reforça ainda mais o sentimento de impunidade já tão
disseminado em nosso País.”, disse o ministro.

Dois pesos – Já o presidente da Ordem dos Advogados, Cezar Britto,
reforça o fato de um júri ter condenado à pena máxima Rayfran das Neves Sales,
que atuou como intermediador no assassinato de Dorothy, enquanto outro júri
absolveu Bida por completo. “Essa diferença pode e deve ser corrigida
pelo tribunal na segunda instância”, pede Britto.

O bispo da Ilha do Marajó, no Pará, D. José Luís Azcona, lamentou a
absolvição e considerou o fato decepcionante. “Confirma mais uma vez a situação
podre em que se encontra o estado do Pará, uma situação preocupante”.

Sem resposta – David Stang, irmão de Dorothy, está chocado com a
decisão. “Como podemos, em um ano, sair de um placar pela condenação para
exatamente o contrário, ele ser libertado? Por favor, me diga?”, perguntou.

José Batista Afonso, advogado e integrante da coordenação nacional da
Comissão Pastoral da Terra, acrescentou que o resultado comprova as denúncias de
impunidade no Estado. “Dos mais de 800 assassinatos cometidos no campo no Pará
nos últimos 35 anos, não há mais nenhum mandante cumprindo pena atrás das
grades”, contou o advogado.

A liberdade do assassino

No primeiro julgamento, em maio de 2007, Bida havia sido condenado a
30 anos de prisão como mandante do assassinato. Ele estava preso desde março de
2005. Pesou para a abolvição o depoimento de Amair Feijóli da Cunha, que no
primeiro julgamento confessou ser intermediário do crime a mando de
Bida, mas que voltou atrás agora. O pistoleiro Rayfran das Neves, o
Fogoió, que havia confessado ter atirado em Dorothy, também foi julgado outra
vez. Ele foi considerado culpado e sentenciado a 28 anos de prisão em regime
fechado.

Covardia – No dia 12 de fevereiro de 2005, a irmã Dorothy Stang, de 73
anos, missionária americana, naturalizada brasileira, da congregação das irmãs
de Notre Dame de Namur, foi covardemente executada com seis tiros quando se
dirigia a uma reunião com agricultores no município de Anapu, no Pará. Na
região, ela era tida como uma das lideranças na defesa das causas ambientais,
agrárias e de direitos humanos.

Para Sindicato, caso não é isolado

O secretário-geral do Sindicato, Rafael Marques, acentua que a absolvição do
fazendeiro Bida não é um caso isolado, mas sim parte de uma ação armada
para a criminalização da luta dos trabalhadores.

“Temos vários exemplos de como o poder Judiciário age para inibir a ação dos
sindicatos, dos movimentos populares e das suas lideranças. Um deles é o
interdito proibitório, que vem proibindo até assembléias em portas de fábricas”.

Ele lembra que o próprio MST é vítima dos interditos que a Justiça dá
antecipadamente. Foi esse mesmo instrumento que levou a condenação do presidente
da Apeoesp (Sindicato dos Professores Estaduais), Carlos Ramiro, a pagar uma
multa de R$ 4 milhões por causa de uma assembléia de professores na Avenida
Paulista.