Amanhã tem luta!

NOSSA LUTA É POR JUSTIÇA!

Aguarde a orientação do Sindicato sobre a forma do protesto de amanhã.

Contra o arrocho
nas aposentadorias

Em novembro de 1999,
o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso criou
uma das maiores injustiças
contra os trabalhadores. O
Fator Previdenciário, instituído
pela Lei 9.876, é um
perverso mecanismo contábil
de arrocho no valor das aposentadorias.

Antes da criação do Fator
Previdenciário, um metalúrgico
que começasse a
trabalhar com 16 anos e contribuísse
pelo teto durante 35
anos, se aposentaria aos 51
anos, com benefício de R$
2.739,10. Com o fator, esse
mesmo trabalhador receberia
hoje R$1.730,29.

A maldade – Para entender melhor a
armadilha, voltemos ao governo
de FHC (aposentado
desde 1981, aos 50 anos, com
cerca de R$ 6 mil mensais),
quando o ministro da Previdência
Waldeck Ornellas
(aposentado desde 2003, aos
57 anos, com R$ 4.960,00)
criou a nova forma de calcular
a aposentadoria.

Ela relaciona a idade do
trabalhador com o tempo
durante o qual ele contribuiu
para a Previdência e,
levando em conta a expectativa
de vida dele (o quanto
de tempo se espera que ele
viva), estabelece o valor da
aposentadoria.

Quando a lei foi promulgada,
uma pessoa de 50
anos tinha uma expectativa
de vida de mais 25 anos. No
caso de alguém de 60 anos, a
expectativa ia para perto de
18 anos.

As coisas funcionaram
assim até que o IBGE atualizou
a tabela de expectativa de
vida com base nos resultados
do Censo de 2000, e os números
deram um pulo.

A expectativa de quem
tem 50 anos saltou para mais
28 anos de vida e a do sexagenário
para mais 20,5 anos.

Arrocho – Ou seja, com base no
Censo de 2000, o IBGE elevou
a expectativa de vida do
brasileiro e o INSS passou a
obrigá-los a trabalhar mais
para se aposentar com menos
dinheiro. Criou-se assim um
verdadeiro tributo sobre a
esperança de viver.

Por isso, defendemos o
fim do fator previdenciário,
como forma de restabelecer
justiça e dignidade para os
trabalhadores.

Por uma nova tabela do IR e mais deduções

É hora de aproveitar
o debate sobre a reforma
tributária que tramita no
Congresso e pressionar por
uma nova tabela do Imposto
de Renda. Ou seja, deduzir
proporcionalmente ao que
se ganha e gasta.

O governo federal vem
cumprindo o compromisso
de corrigir a tabela do Imposto
de Renda pela inflação.
Isso, contudo, não é suficiente,
pois mais e mais trabalhadores
começaram a sofrer o
desconto do imposto. Muitos
outros subiram de faixa.

Mais faixas – O Sindicato quer uma
tabela com novas faixas e
alíquotas para o IR. Quem
ganha menos deve pagar menos.
A justiça tributária, para
ser completa, vai além, pois
as deduções normalmente
são muito inferiores ao que
realmente se gasta. Quem
tem um filho sabe muito bem
que ele não custa os apenas R$
151,00 que a atual tabela autoriza
a deduzir por dependente,
especialmente se estuda em
escola paga.

É necessário, ainda,
acrescentar novas deduções
e isentar outros pagamentos.
Nas deduções, uma das propostas
é incluir gastos com
cursos profissionalizantes,
aluguéis, remédios de uso
contínuo etc. O Sindicato reivindica
ainda a isenção do IR
sobre o pagamento da PLR,
do 13º salário e benefícios
previdenciários.

Injustiça – Os impostos no Brasil
pesam mais sobre os que têm
menor renda. Os 10% mais
pobres pagam 44,5% mais
do que os 10% mais ricos,
de acordo com o Instituto de
Pesquisas Aplicadas, órgão
do governo federal.

A explicação para a diferença
entre o peso dos
impostos está na forma de
cobrança.

A base da arrecadação
no Brasil é mais forte na chamada
tributação indireta, ou
seja, embutida em alimentos
ou bens de consumo. O mesmo
imposto cobrado sobre
uma TV é pago tanto por
quem ganha um salá