Congresso: 158 continua na mira dos patrões

As centrais sindicais
vão intensificar pressão junto
à Comissão de Relações
Exteriores da Câmara Federal
para que seja aprovada
a ratificação da convenção
158 da Organização Internacional
do Trabalho, que
proíbe a demissão imotivada.

A votação deveria
acontecer ontem, mas a
sessão foi suspensa por
falta de quórum em razão
da morte da antropóloga
Ruth Cardoso, mulher do
ex-presidente FHC.

Agora, a Comissão deve
votar a matéria na próxima
quarta-feira, dia 3 de
julho.

Para o Departamento
Intersindical de Assessoria
Parlamentar, se o movimento
sindical não mantiver o
nível de pressão é provável
que a Comissão aprove o
parecer contrário apresentado
pelo relator Júlio Delgado
(PSB-MG).

O parlamentar mineiro
usou os mesmos argumentos
dos patrões, de que a
convenção 158 vai engessar
a economia do País e reduzir
a produtividade. São argumentos
mentirosos, pois
as empresas usam a demissão
imotivada para reduzir
salários e direitos.

O deputado Vieira da
Cunha (PDT-RS) apresentou
na Comissão voto em
separado contra o parecer
de Delgado e a favor da ratificação
da mensagem do
governo.

Parlamentares garantem
que há muito tempo
não se via uma pressão tão
intensa e poderosa como a
dos empresários atuando na
Câmara contra a convenção
158.

A Associação Nacional
dos Magistrados Trabalhistas
emitiu parecer técnico
contra outra mentira do
patrão, a de que a norma
proíbe qualquer demissão.

“A convenção 158 não
assegura estabilidade a ninguém,
mas ela garante uma
relação jurídica cidadã, protegida
do arbítrio”, diz a
nota.

A norma da OIT já foi
ratificada em 34 países.