Debate sobre trabalho decente abre o 6º Congresso

Trabalho Decente é direito universal

Trabalho decente é
definido pela Organização
Internacional do Trabalho
(OIT) como um trabalho
que oferece igualdade de
oportunidades e de tratamento
de gênero, raça, cor,
etnia, idade e orientação
sexual.

Esse conceito dá as
dimensões do debate que o
Sindicato promoverá nesta
segunda-feira, o primeiro
do 6º Congresso.

Para uma sociedade
chegar ao trabalho decente
é necessário o respeito
às normas internacionais
do trabalho, em especial
aos direitos fundamentais
como liberdade sindical e
reconhecimento do direito
de negociação coletiva. As
sociedades devem, ainda,
buscar a eliminação de todas
as formas de trabalho forçado,
abolir o trabalho infantil
e eliminar todas as formas
de discriminação.

“O trabalho precisa
promover bem-estar social”,
define Renato Baumann,
diretor do escritório
no Brasil da Comissão
Econômica para a América
Latina e o Caribe (Cepal).

Só crescimento econômico não resolve

A Cepal é co-responsável
pela formulação do
relatório Emprego, Desenvolvimento
Humano e Trabalho
Decente, apresentado nesta
semana, que destaca que
o sucesso no combate às
desigualdades depende em
grande parte do crescimento
econômico sustentado.

No entanto, indica que,
por si só, o crescimento
econômico pode não ser
suficiente.

Isto porque, a maneira
como a riqueza é criada e
distribuída tem um papel
igualmente importante na
construção de sociedades
mais prósperas e justas.

“O foco sobre a questão
do trabalho, como elo articulador
entre crescimento e
desenvolvimento humano,
torna-se, portanto, fundamental”,
diz o relatório.

Disparidades – A questão é que a riqueza
não é distribuída
igualmente.

Apesar do crescimento
do Produto Interno Bruto
mundial (PIB), dados da
OIT apontam a existência
de aproximadamente 200
milhões de pessoas desempregadas
no mundo. Metade
das pessoas que trabalham
vive com menos de
2 dólares (R$ 3,40) por dia.

O Brasil melhorou todos
os indicadores do mercado
de trabalho, porém
diminuiu pouco a exclusão
social e econômica, principalmente
em relação às
mulheres e aos negros.

Segundo o Dieese, no
ano passado o rendimento
médio real das mulheres
não-negras era de R$
1.091,00, enquanto o das
negras era de R$ 601,00.

Já os homens negros
receberam um rendimento
médio de R$ 880,00, contra
remuneração de R$ 1.598,00
obtida pelos não-negros. A
existência do trabalho infantil
no País é um fator impeditivo
para que se identifique
trabalho decente no Brasil.

Segundo a Pesquisa
Nacional por Amostra de
Domicíilios (Pnad) de 2006,
realizada pelo IBGE, o
Brasil tem 37,9 milhões de
crianças e adolescentes de
5 a 15 anos. Desses, 2,4 milhões
exerciam algum tipo
de trabalho.

O trabalho decente é:

Produtivo, no qual há o reconhecimento da
sociedade àquilo que cada um de nós faz e que
satisfaça as aspirações profissionais e pessoais.

Adequadamente remunerado e que garanta renda
na aposentadoria.

Exercido em condições de liberdade, com relações
de trabalho democrática e livre organização sindical.

Igualitário, porque não discrimina mulheres,
negros, migrantes e segmentos sociais normalmente
marginalizados (membros da comunidade GLBT e
portadores do vírus HIV, por exemplo) e os trata como
iguais.

Seguro, quando não coloca em risco a integridade
física ou psíquica das pessoas.

Permite satisfazer as necessidades pessoais e
familiares de alimentação, educação, moradia, saúde e
segurança.

Debate sobre Trabalho Decente é dia 15, às 18h, na Sede do Sindicato

Solange Sanches
Coordenadora de
Gênero da Organização
Internacional do Trabalho

Márcio Pochman
Presidente do Instituto
de Pesquisas Econômicas
Aplicadas

Paulo Vanuchi
Ministro da Secretaria
Especial de Direitos
Humanos

Carmen H. F. Foro
Vice-presidente da CUT
e coordenadora da
Confederação Nacional da
Agricultura