6º Congresso – Construindo um Brasil justo e democrático – Congresso começa hoje

O Sindicato abre oficialmente hoje o 6º Congresso com um debate sobre Trabalho Decente.

O objetivo, segundo
o presidente do Sindicato,
Sérgio Nobre, é garantir a
apropriação do conceito
Trabalho Decente pela categoria,
desencadear uma
campanha contra a precarização
do trabalho e expandir
essa discussão para
o restante do País.

Círculo virtuoso – “Trabalho Decente é
uma condição fundamental
para a superação da pobreza,
redução das desigualdades
sociais, garantia de governabilidade
democrática
e para o desenvolvimento
sustentável”, afirma o dirigente.

Ele destaca que o conceito
de trabalho decente
pode ser usado como parâmetro
para aliar desenvolvimento
social e crescimento
econômico por meio da participação
dos trabalhadores.

Conceito – Segundo a Organização
Internacional do Trabalho
(OIT), Trabalho Decente
é um trabalho produtivo e
adequadamente remunerado,
exercido em condições
de liberdade, igualdade e
segurança, que garanta uma
vida digna a todas as pessoas
que vivem do trabalho
e às suas famílias.

Também pode ser entendido
como emprego de
qualidade, seguro, que respeite
os direitos fundamentais do
trabalhador, garanta proteção
social quando o trabalho não
pode ser exercido (desemprego,
doença, acidente, entre
outros) e assegure uma renda
para a aposentadoria.

Sérgio Nobre destaca
que um dos principais itens
a ser observado como indicador
de Trabalho Decente
é o nível de liberdade de
associação e representação
sindical. “Não existem práticas
de Trabalho Decente
onde não existem sindicatos
livres”, acrescenta.

CSI promove Jornada Mundial pelo Trabalho Decente

A preocupação com a
Agenda do Trabalho Decente
ganha o mundo. A
Confederação Sindical Internacional
(CSI) escolheu o
dia 10 de outubro para que
o movimento sindical organize
uma Jornada Mundial
pelo Trabalho Decente.

O evento faz parte de
um esforço de unir todos os
sindicatos do mundo numa
grande ação comum. Com
o gesto, a CSI quer chamar
a atenção sobre a necessidade
urgente de uma nova
globalização.

São três os temas que
podem se ligar com as atividades
propostas para a
jornada mundial:

1. Direitos no Trabalho:
As ações podem incluir
a luta por direitos à sindicalização,
ao reconhecimento
da negociação coletiva e a
proteção frente a todos tipos
de discriminação. Deve
firmar posição contra o trabalho
forçado e o trabalho
infantil.

2. Solidariedade:
Ações práticas de cooperação
entre entidades aliadas
em diversos países. Inclui
atividades de apoio aos
sindicatos e trabalhadores
vítimas de ataques por parte
de governos ou de empresas
e apoio a campanhas que
tentem organizar quem enfrenta
o trabalho informal e
não protegido.

3. Fim da pobreza e das desigualdades: Esse
tema aborda a campanha
mundial contra a pobreza,
assim como questões de
comércio global, ajuda e
investimentos. Situa o desenvolvimento
sustentável
e justo no centro da nova
globalização, destacando a
massiva e crescente desigualdade
de renda existentes
em muitos países.

Eles participam do debate, às 18h, na Sede do Sindicato

Solange Sanches
Estratégias da OIT em relação ao Trabalho Decente
Coordenadora de Gênero da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Márcio Pochmann
Diagnóstico da situação do trabalho no Brasil
Presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)

Paulo Vannuchi
Trabalho decente como direito humano
Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Carmem Foro
A inserção da CUT na agenda do trabalho decente e o trabalho rural
Vice-presidente da CUT e coordenadora da Contag

Artur Henrique
Apresentará e fará a mediação do debate
Presidente da CUT