O Direito em favor dos Metalúrgicos

O Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Dejur – é o setor da entidade que engloba o trabalho de formação e de aglutinação do pensamento jurídico dos Metalúrgicos do ABC. A atuação é voltada não só para questões internas da categoria, mas também para questões nacionais de interesse dos trabalhadores e da sociedade.

A assessoria tem contribuído para a posição de destaque que a entidade ocupa nos cenários nacional e internacional, em que novas proposições de caráter eminentemente jurídico assumem considerável importância, como o Acordo Coletivo de Propósito Específico (ACE), Contrato Coletivo Nacional de Trabalho, expansão da Negociação Coletiva, Liberdade e Autonomia Sindicais, Reforma do Poder Judiciário, entre outras.

O desafio que permeia a atuação do Jurídico é o de estar à frente das teses e interpretações do mundo do Direito, para apresentar novas propostas e projetos, bem como enfrentar os posicionamentos de setores adversários que tentam esvaziar os direitos sociais e enfraquecer a organização sindical dos trabalhadores.

Esta atuação é marcada, ainda, pelo esforço em analisar e buscar os limites de interpretação e aplicação do direito positivo, além de atuar pela formação de novos quadros e pela busca de uma visão preventiva do Direito.

O contato direto com demais organismos de representação dos trabalhadores, como as Comitês Sindicais de Empresa (CSE´s), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipas) e Sistema Único de Representação (SUR), demonstra que a gênese do Direito do Trabalho está efetivamente ligada aos conflitos que surgem no cotidiano, nos próprios locais de trabalho, para daí rumar para os gabinetes do Poder Executivo, para os plenários do Poder Legislativo e para as sessões do Poder Judiciário. Estar próximo a esta gênese é um privilégio dos profissionais que integram este setor, possibilitando sua atuação destacada no mundo do Direito.