Pressão dos trabalhadores consegue medida alternativa ao fator previdenciário
Foto: Edgar Marra/CUT
A pressão dos trabalhadores da CUT e das demais centrais sindicais, em vigília em Brasília desde o início da semana, garantiu que o governo federal apresentasse uma alternativa ao fator previdenciário.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou por meio de Medida Provisória, a aplicação da fórmula 85/95 para a aposentadoria, que possibilita ao trabalhador se aposentar com o valor integral do benefício quando a soma da idade e do tempo de contribuição for igual a 85 para mulheres e 95 para homens.
A fórmula 85/95 é defendida pela CUT desde 2007, para substituir o impacto causado de até 40% nas aposentadorias por conta do fator, criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
A MP apresentada, no entanto, institui uma progressividade à fórmula 85/95, até 2022, passando para 90/100. (soma da idade mais a contribuição igual a 90, para mulheres e 100 para homens).
“A medida cria um limitador ao fator previdenciário que não existia. É um primeiro passo”, avaliou o presidente do Sindicato, Rafael Marques.
Para ele, esse avanço só foi alcançado por conta das mobilizações dos trabalhadores.
“A luta dos trabalhadores da CUT e demais centrais fez o governo se mover nesta direção e não na dos que querem retirar direitos”, afirmou.
“Isso é uma queda de braço, que nós levamos”, acrescentou.
O presidente ressaltou que os debates sobre a progressividade, prevista na MP, devem continuar no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social e também no Congresso Nacional.
“Estivemos avaliando os efeitos da medida, na CUT, e ainda há a necessidade de aprofundar o debate para esclarecer os trabalhadores e garantir que a Previdência Social no Brasil seja viável, mas sem penalizar o trabalhador”, defendeu.
Além disso, Rafael destacou que a exclusão da idade mínima para a aposentadoria, como adotada em vários países, é uma vitória para os trabalhadores.
“Era uma preocupação que nós tínhamos e que foi retirada, uma regra que prejudicaria aqueles que começam a trabalhar mais cedo, uma injustiça”, concluiu.
Em nota, a CUT afirmou que ‘o modelo previdenciário não é só uma questão econômica é, principalmente, uma questão de projeto de país, da sociedade que queremos’.
‘A CUT vai manter a campanha em defesa do 85/95, garantindo a aposentadoria integral a quem é de direito e vai manter as negociações para que o Brasil tenha uma Previdência viável, sustentável e justa’.
Conheça a íntegra da nota da CUT em http://goo.gl/iQc0Sa e a Medida Provisória em http://goo.gl/bvS487.
Da Redação.