“O governo reconheceu e ouviu a iniciativa do Sindicato”, diz Rossetto
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, discutiu com sindicalistas o Programa de Proteção ao Emprego, o PPE, na tarde de ontem, dia 13, na Sede.
“O PPE é um grande instrumento para preservar o emprego e evitar demissões. O trabalhador continua empregado e a empresa pode responder rapidamente a retomada de produção porque manterá a sua força de trabalho”, explicou Rossetto.
A Medida Provisória que institui o PPE foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda, dia 6. O Programa foi idealizado pelo Sindicato em 2011 e teve como base a experiência alemã para preservar os empregos em períodos de crise.
“O governo reconheceu e ouviu a iniciativa do Sindicato e das centrais sindicais e avaliou como positiva a elaboração de um programa que diminua o impacto sobre a renda e o emprego”, afirmou o ministro.
O PPE permite a redução em até 30% da jornada de trabalho nas empresas que fizerem adesão ao Programa, sendo metade das horas não trabalhadas custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT.
O ministro ressaltou que o objetivo não é premiar a má administração. “A empresa tem que comprovar que está em um setor que reduziu a atividade econômica. Estamos criando condições de sair da crise e garantir que não haverá demissões durante o Programa”, disse. “O trabalhador é o princípio fundamental do Programa e é preciso um acordo coletivo específico para a adesão ao PPE”, prosseguiu.
O presidente do Sindicato, Rafael Marques, explicou que vai analisar o decreto que será publicado dia 22 com os indicadores de quem pode aderir ao PPE para montar a estratégia de negociação com as empresas.
“Vamos criar uma negociação com premissa de mínima perda para os trabalhadores. A estimativa é que o PPE protegerá três mil trabalhadores na base dos Metalúrgicos do ABC”, afirmou.
“Montadoras, autopeças e empresas de máquinas já manifestaram desejo de adesão ao PPE. É um Programa valioso que terá um alcance importante e muito efetivo de valorização dos empregos no Brasil”, concluiu Rafael.
“O PPE tem uma dimensão social muito importante e é mais um instrumento para defender o emprego. Quando a demissão chega, as primeiras vítimas são os trabalhadores com problemas de saúde, jovens, idosos e mulheres. Agora é a batalha que se segue para mostrar a importância do projeto no Congresso, nas empresas e aos trabalhadores. Esta casa teve papel protagonista na construção desse projeto” – Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT
“Os trabalhadores neste Sindicato acreditaram e conseguiram que virasse realidade com muita luta. O Programa exigirá o esforço dos dirigentes sindicais e a capacidade de fazer o bom debate e a boa negociação sindical. É importante estar prevista a sanção para as empresas ou sindicatos que não respeitarem o acordo coletivo” – Teonílio Monteiro da Costa, o Barba, deputado estadual
“Nós, de Santo André e Mauá, estamos abraçando o PPE desde as discussões com as centrais sindicais antes das eleições do ano passado. Estamos juntos para manter os postos de trabalho, manter a renda e evitar as demissões em momentos de crise” – José Braz da Silva, o Fofão, presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá
Da Redação.