FEM-CUT assina Convenção Coletiva com Estamparia e três sindicatos do G8
(Foto: Edu Guimarães)
A Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT, a FEM-CUT, assinou ontem as Convenções Coletivas de Trabalho, as CCTs, com a Estamparia e três sindicatos patronais pertencentes ao Grupo 8. As assinaturas foram na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, em São Paulo.
Os salários serão reajustados pelo INPC, como índice de referência aprovado pelos trabalhadores durante assembleia geral realizada no dia 13 de outubro, em Diadema.
“As negociações foram muito difíceis, já que a ‘pauta’ patronal insistia a todo o momento em retirar direitos, como o congelamento de salário por três anos e o fracionamento de férias”, contou o presidente da FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão.
Na Estamparia, o reajuste será de 6,5% retroativo a 1º de setembro e o restante em 1º de fevereiro. As cláusulas sociais estão mantidas.
Os três sindicatos patronais que racharam com o G8 e chegaram ao índice de referência foram os de equipamentos ferroviários e rodoviários, artefatos de metais não ferrosos e artefatos de ferro, metais e ferramentas em geral, respectivamente, Simefre, Siamfesp e Sinafer. O acordo negociado determina que o valor seja pago em duas vezes, sendo 6,62% retroativo a 1º de setembro e o restante em 1º de fevereiro de 2017.
Luizão destacou os ataques contra a classe trabalhadora e citou a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o STF, que suspende a regra ou princípio da ultratividade prevista na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho, o TST.
A ultratividade reconhece que cláusulas coletivas integram os contratos de traba-lho mesmo após o término de sua vigência, até que novo acordo coletivo venha a ser assinado. O objetivo do TST, com a Súmula, era evitar perda de direitos importantes dos trabalhadores, pois estariam valendo enquanto não houvesse nova negociação.
“Conseguir assinar a CCT em um momento em que todos acham que podem retirar direitos é algo extremamente importante para os trabalhadores. Nós resistimos aos ataques e conquistamos o acordo”, afirmou.
No dia 26 de outubro, a FEM-CUT já assinou a Convenção com as bancadas patronais do G2 e da Fundição na sede da Federação, em São Bernardo.
As conversas com o G3, os demais sindicatos patronais do G8 e o G10 continuam sem avanços. Hoje, em Sorocaba, a FEM-CUT definirá os próximos passos da Campanha Salarial. “Não descartamos a possibilidade de buscar o índice na justiça com esses grupos”, concluiu Luizão.
Claúsula inédita no G2 e na Fundição vai beneficiar trabalhador com deficiência
Entre as cláusulas das convenções coletivas assinadas entre a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT, a FEM-CUT, com o Grupo 2 e a Fundição está o cumprimento da lei 8.213/91, que estabelece cotas para trabalhadores com deficiência, por meio da adoção da metodologia aplicada pela Associação Brasileira de Emprego Apoiado, ABEA. A medida é inédita na categoria.
Durante as rodadas de negociação, representantes da entidade participaram de reuniões para apresentar a proposta ao setor patronal. Como resultado, foi inserido nas novas convenções, que as empresas procurem os respectivos sindicatos, inclusive por meio de contato com entidades especializadas como a ABEA, para atuarem de forma conjunta a fim de atender esse compromisso social.
Após esse contato, a ABEA colocará à disposição da empresa um trabalhador que preencha o perfil pretendido. Caso contratado, ele será acompanhado pela entidade até que esteja estabelecido na empresa.
Da Redação