Reforma da Previdência também prejudica o acesso à aposentadoria especial

(Foto: Adonis Guerra)

A reforma da Previdên­cia proposta pelo governo federal quer manter os tra­balhadores com deficiência e os companheiros em ati­vidades prejudiciais à saúde ou à integridade física por mais tempo no trabalho e em áreas insalubres ao alterar as regras da aposentadoria especial.

A proposta institui idade mínima de pelo menos 55 anos e tempo de contribui­ção de pelo menos 20 anos, o que diminui a antecipação da aposentadoria especial.

“Muita gente na base têm o direito adquirido da aposenta­doria especial e já pode ir atrás antes que a reforma da Previ­dência acabe com a chance de se aposentar após uma vida dedicada ao trabalho”, afirmou a CSE na GL (SMS), Maria José da Silva Modesto.

Nas condições atuais, os trabalhadores em ativida­des prejudiciais à saúde ou à integridade física podem se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, conforme o risco. As pesso­as com deficiência podem se aposentar por idade aos 60 anos para homens e 55 anos para mulheres ou por tempo de contribuição em três níveis, dependendo do grau de deficiência.

Também fica “vedada a ca­racterização por categoria profissional ou ocupação” para “atividades que efetiva­mente prejudiquem a saúde” para a concessão da aposen­tadoria especial. A proposta retira ainda a característica de ameaçar a integridade física como condição para aposentadoria especial.

Hoje a aposentadoria especial é concedida com valor de 100% do salário de benefício.

A proposta da reforma da Previdência institui a regra geral de aposentadoria com o cálculo de 51% do salário de benefício mais 1% por ano de contribuição adicio­nal, o que reduz o valor da aposentadoria.

“Além da ameaça contra a aposentadoria especial, o ingresso no mercado de tra­balho para os trabalhadores com deficiência será preju­dicado com a terceirização geral, já que a empresa po­derá ter nenhum contratado direto e não teremos como calcular as vagas reservadas”, explicou Maria José.

“Vamos às ruas na luta contra todos os ataques à classe trabalhadora”, concluiu.