Uma caravana do ABC
saiu ontem em viagem de
ônibus rumo a Brasília
para se juntar hoje à Marcha
Nacional Lula Livre,
onde, acompanharão o
registro da candidatura
do ex-presidente Lula à
Presidência da República.
As três colunas camponesas
Tereza de Benguela
(com militantes da Amazônia
e Centro-Oeste), Ligas
Camponesas (Nordeste)
e Coluna Prestes (Sul e
Sudeste) que marcham há
quatro dias se encontraram
ontem no Distrito Federal.
O ato público organizado
por centrais sindicais
e frentes populares,
que vai marcar o registro
oficial da candidatura de
Lula no Tribunal Superior
Eleitoral, TSE, deve reunir
mais de 5 mil militantes do
Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra,
MST, e de outras organizações
de trabalhadores
do campo.
O ganhador do Prêmio
Nobel da Paz e ativista
pelos Direitos Humanos,
Adolfo Pérez Esquivel,
acompanhou a Marcha e
afirmou que está presente
na mobilização em solidariedade
ao povo do Brasil
e pela liberdade de Lula.
“Temos que ter em conta
que esta política, que tentam
retirá-lo das eleições,
está sendo replicada em
todo o continente Latino
Americano, como em
Honduras e Paraguai, por
exemplo. A extrema-direita
está avançando na
dominação dos povos. Por
isso gritamos “Lula Livre”,
e que o povo brasileiro
decida quem tem que governá-
lo”, afirmou.
Lula Livro
O livro-manifesto pela
liberdade do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva,
intitulado Lula Livre / Lula
Livro, foi lançado na noite
da última segunda-feira,
no Teatro Oficina, no centro
de São Paulo. A obra
reúne contos, poemas,
crônicas e cartuns de 90
artistas, entre eles, Laerte
Coutinho, Xico Sá, Chico
Buarque, Raduan Nassar,
Frei Betto, Augusto de
Campos, entre outros.
De acordo com os organizadores,
o livro é um
“grito” de “inconformismo
daqueles que consideram
a prisão de Lula
uma aberração jurídica
-política-midiática, com
objetivo maior de tirá-lo
das eleições presidenciais
deste ano no tapetão, na
cara dura”.
A Quinta Turma do Tribunal
Superior do Trabalho reconheceu
o direito à estabilidade
provisória a uma aprendiz da
Inbrands S.A. que estava grávida
quando foi dispensada
na data estabelecida para o fim
do contrato de dois anos. A
decisão segue o entendimento
do TST de que a gestante tem
direito à estabilidade mesmo
quando for admitida mediante
contrato por tempo indeterminado.
O pedido de estabilidade
da aprendiz havia sido julgado
procedente pelo juízo da 14ª
Vara do Trabalho de São Paulo
(SP), mas o Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região (SP)
afastou o direito à estabilidade.
Para o TRT, o fato de o contrato
de aprendizagem ser por
prazo determinado inibiria a
aplicação da garantia prevista
no artigo 10, inciso II, alínea
“b”, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias
(ADCT). Dessa forma, a extinção
do contrato se consumaria
pelo decurso do prazo ajustado
entre as partes.
Nas razões do recurso de
revista, a trabalhadora, com
base no item III da Súmula
244 do TST, sustentou que a
garantia à estabilidade também
se aplica ao contrato de
aprendizagem, por ser uma
modalidade de contrato por
tempo determinado.
O relator do recurso, ministro
João Batista Brito Pereira,
explicou que o TST adotou
entendimento de que a gestante
tem direito à estabilidade
provisória prevista no ADCT
“mesmo na hipótese de admissão
mediante contrato por
tempo determinado, inclusive
em se tratando de contrato de
aprendizagem”. Esse posicionamento
tem sido confirmado
por diversas Turmas do
Tribunal.
Com esses fundamentos, a
Quinta Turma deu provimento
ao recurso para restabelecer a
sentença quanto ao tema relativo
à estabilidade da gestante.
Fotos: Claudio Kbene
Uma caravana do ABC saiu ontem em viagem de ônibus rumo a Brasília para se juntar hoje à Marcha Nacional Lula Livre, onde, acompanharão o registro da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.
As três colunas camponesas Tereza de Benguela (com militantes da Amazônia e Centro-Oeste), Ligas Camponesas (Nordeste) e Coluna Prestes (Sul e Sudeste) que marcham há quatro dias se encontraram ontem no Distrito Federal.
O ato público organizado por centrais sindicais e frentes populares, que vai marcar o registro oficial da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, deve reunir mais de 5 mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, e de outras organizações de trabalhadores do campo.
O ganhador do Prêmio Nobel da Paz e ativista pelos Direitos Humanos, Adolfo Pérez Esquivel, acompanhou a Marcha e afirmou que está presente na mobilização em solidariedade ao povo do Brasil e pela liberdade de Lula.
“Temos que ter em conta que esta política, que tentam retirá-lo das eleições, está sendo replicada em todo o continente Latino Americano, como em Honduras e Paraguai, por exemplo. A extrema-direita está avançando na dominação dos povos. Por isso gritamos “Lula Livre”, e que o povo brasileiro decida quem tem que governá-lo”, afirmou.
Divulgação
Lula Livro
O livro-manifesto pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intitulado Lula Livre / Lula Livro, foi lançado na noite da última segunda-feira, no Teatro Oficina, no centro de São Paulo. A obra reúne contos, poemas, crônicas e cartuns de 90 artistas, entre eles, Laerte Coutinho, Xico Sá, Chico Buarque, Raduan Nassar, Frei Betto, Augusto de Campos, entre outros.
De acordo com os organizadores, o livro é um “grito” de “inconformismo daqueles que consideram a prisão de Lula uma aberração jurídica-política-midiática, com objetivo maior de tirá-lo das eleições presidenciais deste ano no tapetão, na cara dura”.
Da Redação
