MPT recebe 2.400 denúncias de trabalhadores obrigados a se expor ao Coronavírus

Desde o início da pandemia, e sob o tema específico dos impactos causados pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu de todo o país mais de 2.400 denúncias de práticas dos patrões nada solidárias como impedir o trabalho à distância, quando existe essa possibilidade sem prejuízo à empresa, obrigar o trabalhador a tirar férias, incentivar o trabalho em horário de pico no transporte público, não distanciar em pelo menos um metro um trabalhador do outro, e não fornecer informações adequadas, nem itens de higiene como álcool gel.

O número de denúncias apenas sobre Covid-19 já corresponde a quase 30% do total recebido sobre todos os temas em março de 2019, que chegou a registrar 8.161 denúncias. Como resultado, o MPT pediu a abertura de 220 inquéritos civis, espalhados pelas 24 unidades regionais do órgão.

As denuncias são tanto de trabalhadores como de consumidores que percebem que os estabelecimentos não está cumprindo as regras sanitárias e de quarentena segundo informações do MPT de São Paulo.

Embora somente em São Paulo tenham sido feitas mais de 500 denúncias, o orgão divulgou que este número pode aumentar ainda mais, apesar da entidade não atuar como um poder punitivo e fiscalizador, como o antigo Ministério do Trabalho, extinto por Jair Bolsonaro.

“Neste momento é perceptivel a falta que faz aos trabalhadores a existência do Ministério do Trabalho. O governo atual retirou seu poder de fiscalização e punição tão importante em momentos como nesta pandemia ao torna-lo uma uma secretaria do Ministério da Economia”, apontou o diretor administrativo do Sindicato, Moisés Selerges.

“É fundamental que a classe trabalhadora se una para denunciar empresários que não tem consciência e, assim como o governo, não tenham respeito pelas vidas dos trabalhadores”, prosseguiu.

De acordo com o MPT , a entidade tem feito normas de forma coletiva para as empresas, órgãos públicos e privados, e vem procurando orientar hospitais, sindicatos e trabalhadores em relação ao coronavírus.

O trabalhador que quiser fazer alguma denúncia pode utilizar o aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS ou o site do Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie). A pessoa interessada pode fazer uma denúncia anônima, sem identificação. Mas, é preciso colocar o maior número possível de informações como nome e endereço da empresa, CNPJ, um e-mail de contato, bem como explicar os motivos da denúncia.

“Recebemos muita denúncia sem informações básicas e fica muito difícil checar. As vezes colocam apenas ´aqui está um caos´ mas não diz o que está acontecendo. Se é falta de pagamento, se é trabalho insalubre, assédio, etc. É preciso informar corretamente o que está acontecendo para que o MPT possa agir”, informa Patrick Merise, procurador do Núcleo Regional de Meio Ambiente de São Paulo.

Na categoria

Na categoria dos Metalúrgicos do ABC, quem não trabalha em atividade essencial e está sendo obrigado a trabalhar, deve denunciar pelo WhatsApp do Sindicato: 11 9 7407-3791.

 “Os Metalúrgicos do ABC, estão fazendo sua parte para que juntos com a sociedade possamos vencer esse vírus da ganância do lucro a qualquer custo. #Tamojunto” com toda a classe trabalhadora para mais essa vitória”, afirmou Selerges.