Senado vota nesta quarta-feira (15) PEC do Orçamento de Guerra

O Senado marcou para esta quarta-feira (15) a votação da chamada PEC do Orçamento de Guerra, Proposta de Emenda Constitucional que separa o Orçamento-Geral da União dos gastos para adoção de medidas emergenciais de combate à pandemia do covid-19 e seus efeitos econômicos.

A proposta prioriza o socorro ao sistema financeiro sem contrapartida e fortalece o poder da presidência na condução do enfrentamento da pandemia.

A PEC também autoriza a compra, pelo Banco Central (BC), de títulos públicos e privados nos mercados nacional e internacional. Na prática, a medida permite a transferência de prejuízo dos bancos para o Estado.

“ A PEC foi criada para salvar bancos e investidores. Nos últimos anos os bancos vêm acumulando lucros e a intenção desse orçamento não é proteger empresas e trabalhadores. Os reais beneficiados serão os proprietários de grandes riquezas. Por isso, nesse momento se faz tão necessária a discussão da taxação de grandes fortunas para salvar vidas”, afirmou o diretor executivo do Sindicato, Carlos Caramelo.

Apenas 15 dos 81 senadores são contra a PEC do chamado ‘Orçamento de guerra’, pelas contas de senadores da oposição. O trecho que autoriza o BC a comprar títulos privados enfrenta resistência entre os senadores.

O relator Antonio Anastasia (PSD-MG) incluiu restrições para a compra destes títulos, mas também eliminou regras que vieram da Câmara dos Deputados, quando a PEC foi aprovada em 3 abril. Se aprovado, o texto retornará à Câmara dos Deputados.

Na opinião do dirigente a proposta da PEC do orçamento de guerra dará uma autonomia imensurável para o BC, que poderá fazer operações de crédito sem qualquer contrapartida.

“Essa autonomia do Banco Central não irá gerar emprego, muito mesmo estimular a economia. O que precisamos realmente é proteger as pessoas, coisa que esta PEC não faz”, disse o Caramelo.  

Com informações dos portais Poder 360 e RBA