Brasil é denunciado por relatores da ONU por colocar ‘milhões de vidas em risco’
As políticas do governo brasileiro foram denunciadas como “irresponsáveis” por relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) diante da pandemia do novo coronavírus (confira os dados do ABC).
A declaração critica a Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos públicos em saúde e educação por 20 anos, e defende a sua suspensão, já que os cortes violaram padrões internacionais de direitos humanos, moradia, alimentação, água, saneamento e educação. “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”, diz o comunicado.
O presidente da Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), Léo Pinho, explicou que o comunicado dos relatores da ONU é resultado da articulação de um conjunto de movimentos e entidades da sociedade civil da coalizão “Direitos Valem Mais”, que defende a revogação da Emenda Constitucional 95 e o fim da política econômica equivocada que amplia as desigualdades sociais.
“São várias ações no Supremo Tribunal Federal, projetos de lei no Legislativo e campanhas denunciando os impactos da Emenda Constitucional 95 e suas limitações na garantia de direitos. O país precisa de recursos para garantir saúde, ampliar a renda básica emergencial e manter os empregos”, afirmou.
O diretor executivo do Sindicato, Carlos Caramelo, que representa a Unisol Brasil e integra o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), reforçou a necessidade dessas ações para cobrar medidas efetivas contra a crise.
“Devido à irresponsabilidade e incompetência do atual governo, tivemos que ampliar os fóruns de denúncias. A todo instante esse governo usa de artimanhas para que não haja fiscalização nem denúncias, a exemplo do que ele fez na Polícia Federal e no Ministério da Saúde recentemente”, destacou.
“Não podemos nos calar frente aos ataques contra os direitos e contra a democracia conquistados a muito custo por todos nós”, defendeu.
