Em Brasília, centrais sindicais apresentam agenda de retomada da economia

As centrais sindicais realizaram ato conjunto na manhã de hoje, em Brasília, em frente ao Ministério da Economia, para apresentar documento elaborado pelo Fórum das Centrais Sindicais com propostas de preservação da vida, emprego e renda, e uma agenda de retomada da economia.

O documento já foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 21 de junho, durante videoconferência. Entre as propostas está a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até 31 dezembro de 2020, como uma etapa de construção de um programa permanente de renda básica.

No ato, o presidente da CUT, Sérgio Nobre lembrou que Bolsonaro desdenhou da pandemia do coronavírus, que já matou quase 67 mil pessoas no Brasil e vem deixando milhares na miséria e ignorou as medidas urgentes.

“No início da pandemia, alertamos que era importante adotar medidas no sentido de proteger a vida, mas elas não foram tomadas, na verdade, Bolsonaro desdenhou do vírus. Fica aqui toda nossa solidariedade às famílias que perderam entes queridos, mortes que poderiam ter sido evitadas se tivessem sido tomadas as medidas corretas”. 

Sérgio Nobre lembrou que o auxílio de R$ 600 foi uma luta, já que o governo propôs inicialmente R$ 120 e que é preciso um auxílio continuado enquanto durar a crise.

 “Foi só com a pressão das centrais e dos movimentos sociais que conseguimos aumentar o valor, mas esses R$ 600 não chegaram a todos que precisam, uma parte importante da população ficou excluída. E esse auxílio não pode acabar, estamos reivindicando que seja no mínimo até dezembro, mas na verdade precisa de um programa enquanto durar a pandemia, porque não tem emprego”.

O presidente também alertou para a quebradeira nas pequenas empresas diante da ineficiência do ministro Paulo Guedes. “Vai ser uma pandemia de quebradeira das pequenas empresas. Tínhamos alertado o Ministério da Economia que, para a pequena empresa, não adianta fazer empréstimo, já que ela não vai ter como pagar. É preciso fazer o que outros países fizeram, empréstimo a fundo perdido, desde que mantenha os empregos e isso não foi feito”.

Sérgio Nobre criticou ainda os anúncios feitos pelo ministro da economia, Paulo Guedes, de retomar as privatizações, tirar direito da classe trabalhadora, em especial no serviço público. “Ai de nós se não tivéssemos um Sistema Único de Saúde nessa pandemia, que é exemplo para o mundo. Isso mostra que é hora de reforçar os serviços públicos e não o contrário. Se o Guedes fizer metade do que está falando que vai fazer, vai empurrar este país para um quadro de convulsão social e para uma quebradeira de falência de empresas”.

O dirigente defendeu que para sair da crise será preciso um amplo programa de habitação, melhora no transporte coletivo e um amplo programa de segurança alimentar.

No final da tarde estava prevista entrega das propostas aos secretários Bruno Bianco Leal, Especial de Previdência e Trabalho, e do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

Militância

A militância da CUT atendeu ao chamado e participou do ato, de forma virtual, em tempo real, por meio do manif.app, ferramenta criada por sindicalistas da França e utilizada para manifestações durante a pandemia.

Pelo aplicativo, os militantes e as militantes criaram um avatar, que carregava um cartaz e aparecia no local do protesto, no caso, em frente ao Ministério da Economia.

Confira as principais propostas

1. Continuidade do auxílio emergencial para proteger aqueles que tiveram perda parcial ou total de suas rendas, como uma etapa da construção de um programa permanente de Renda Básica para Cidadania.

 2. Reorganização do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda

• orientar as políticas de formação profissional, intermediação de mão-de-obra, seguro-desemprego e microcrédito

• ampliação da quantidade de parcelas do seguro desemprego até o final do estado de calamidade pública, sem tempo de carência para aquisição do benefício

3. Urgência de ampliação das medidas de proteção ao emprego nas micro e pequenas empresas

• apoio as MPEs, os empreendedores individuais, os empreendimentos solidários e as empresas de tamanho médio

a. Crédito

• é preciso que a MP 944 e a 975 incluam os microempreendedores e os MEI; é necessário ainda que recursos sejam utilizados também para capital de giro e investimentos

• crédito a fundo perdido, especialmente àqueles que necessitam fazer a reconversão dos negócios

• desenvolvimento de linhas de crédito com desenho adequado para MPEs e microempreendedores e para empreendimentos da economia solidária sob a forma jurídica de cooperativas e associações

• aporte público, a ampliação e o aperfeiçoamento da atuação dos bancos populares e iniciativas de crédito solidário na cidade e no campo

• auxílio emergencial para a agricultura familiar

b. Assistência Técnica

Elaborar programas e linhas de financiamento para:

• ampliar a assistência técnica para micro e pequenas empresas, microempreendedores e para empreendimentos da economia solidária

• assistência técnica para novas demandas de comércio online e logística, especialmente de transporte

• investimento público para inovação e desenvolvimento tecnológico para ampliação e aperfeiçoamento dos empreendimentos da economia solidária, MPEs e MEIs

4. Agenda para a retomada da economia

• O fortalecimento da agricultura familiar

• O fortalecimento do SUS

• O investimento em programas de ampliação do Saneamento Básico

• A implementação de Programa Habitacional

• O investimento em infraestrutura

• Os investimentos em energia

• O fortalecimento dos empreendimentos solidários, MPEs, MEIs;

• O desenvolvimento de programa de reconversão industrial e de reindustrialização