Em votação ‘histórica’, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, 21, por 499 votos a 7, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a PEC 15.
Os líderes do governo e do Centrão obstruíram a sessão, que foi suspensa e retomada no início da noite.
O texto prevê que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até atingir o total de 23% em 2026. Apresentado antes da pandemia de coronavírus e apoiado pela oposição, o relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o fundo permanente e o constitucionaliza.
Todos Pela Educação
O movimento Todos Pela Educação comemorou o resultado da votação na Câmara. “Dia muito importante para a educação. A grande inovação e avanço do novo Fundeb é a maior eficiência alocativa dos recursos, direcionando mais para os alunos mais pobres, defesa central do Todos Pela Educação. Graças a isso, o valor mínimo investido por aluno por ano sobe, ano a ano, até 2026, dos atuais R$3.700 para R$5.700. Essa mudança concreta já começa no ano que vem”.
Com informações da RBA