Vaza Jato revela mais um abuso judicial contra o ex-presidente Lula
Operação em Curitiba recebeu em 2016 investigação sigilosa sobre ex-presidente antes de fazer um pedido formal para compartilhamento dessas informações
Nova reportagem da Vaza Jato, publicada nesta segunda-feira (10) pelo site The Intercept, revela mais um abuso judicial cometido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato. A investigação foi decisiva para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff e permitir a ascensão do bolsonarismo no País.
“A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016”, afirma a reportagem do jornalista Rafael Neves.
“Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal”, diz a reportagem.
“A apuração sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça”, prossegue a publicação.
O jornalista lembra ainda que, desde que foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República, no início de julho, a força-tarefa afirma que “o compartilhamento de PICs é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa cabível e pedido formal” e que “o compartilhamento atualmente está suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.”
No entanto, quando o alvo era o ex-presidente Lula, nenhuma regra era respeitada. “Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre compartilhamento de provas no Ministério Público para ‘dar uma olhadinha’ em investigações de colegas”, aponta o jornalista Rafael Neves. “Na prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR.”
Excesso
Em um desses PICs, aberto por procuradores do MPF em Brasília, apurava-se um possível tráfico de influência de Lula para ajudar a empreiteira Odebrecht a fechar contratos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, no exterior.
“As mensagens também sugerem que a Lava Jato chegou a se perder – mais de uma vez – em meio aos procedimentos de investigação que tinha em andamento. Aras tem alegado que a Lava Jato acumula dados de 38 mil pessoas e sugere que boa parte deles se originam de um excesso de investigações paralelas abertas em Curitiba. Não é uma crítica inédita – já foi feita, em 2017, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal”, afirma ainda a reportagem.
Pois ainda em 2015, no segundo ano da operação, tal excesso foi notado pelos próprios procuradores, revelam as conversas no Telegram.
Da Rede Brasil Atual