Em tempos de Covid-19 urge uma pandemia: a violência contra as mulheres

A violência doméstica atinge mulheres de todas as idades, classes sociais, etnias ou níveis de escolaridade, porém o isolamento social causado pela pandemia do Coronavírus potencializa os conflitos dentro dos lares na divisão das tarefas domésticas, no cuidado com filhos e idosos, ou ainda pela quebra brusca da estrutura financeira da família, muitas vezes pelo desemprego.

De todo tipo de violência, aquela praticada no ambiente familiar é a mais perversa, pois o lar é identificado como um lugar acolhedor e de conforto.

Os indicadores de violência contra as mulheres se intensificaram em diferentes países durante a Pandemia, dentre os quais França, Itália, Estados Unidos, Colômbia, Espanha, Portugal e China, porém, o confinamento das mulheres com seu agressor inibe ainda mais as denúncias. 

A ONU estima que seriam necessários 240 milhões de euros para combater a violência de gênero no mundo, mas nem 0,3% foi destinada para esse fim. O que se observa é o contrário, estudo da Oxfam mostrou que na América Latina e Caribe o que se viu nesse período foi o aumento de US$ 48,2 bilhões na fortuna dos já bilionários, e isso corresponde a um terço dos pacotes de estímulos econômicos destinados à região.

Ainda assim, algumas medidas emergenciais têm sido tomadas pelos países para proteger as mulheres da violência doméstica. A França e a Bélgica têm transformado quartos de hotéis em abrigos, a Itália desenvolveu um aplicativo de celular para comunicar os crimes e os abusos de gênero, a Suíça tem feito campanhas públicas para que os vizinhos denunciem brigas violentas em seu entorno. No Brasil, assim como na Espanha, as farmácias podem ser utilizadas para que se encaminhe às autoridades alertas de emergência. Aqui, a partir de um X vermelho na palma da mão.

A Lei Maria da Penha completou 14 anos no dia 7 de agosto, um marco importante na luta, pois por essa Lei configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral e patrimonial, tanto no âmbito familiar, como em qualquer relação íntima de afeto.

As estatísticas mostram que no Brasil, em 2019, o Ligue 180 (central nacional de atendimento à mulher, criada em 2005) registrou 85,4 mil denúncias. Uma mulher é agredida a cada quatro minutos e somente um mês após o isolamento social, as denúncias de violência haviam se elevado em 40% sobre igual mês do ano anterior.

Apesar de contabilizarmos o crescimento de serviços de atendimento às mulheres até 2016, mais recentemente assistimos ao desmonte das políticas públicas, com cortes importantes no orçamento dos serviços que atendiam as mulheres.

É preciso novamente avançar e garantir a vida das mulheres e seus filhos numa grande rede de solidariedade, que envolve a mobilização de diversos atores pela sua complexidade e amplitude, e que seja apoiada e estruturada de todas as formas a partir do Governo Federal. É preciso intervir no ciclo de violência para que se construa efetivamente uma sociedade alicerçada pelos direitos fundamentais.

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