Centrais sindicais divulgam nota contra decisão do MT que retira obrigatoriedade da vacina
A CUT e outras oito centrais sindicais divulgaram nota contrária à decisão do Ministério do Trabalho de proibir os empregadores de solicitar o comprovante de imunização contra a Covid 19 para a contratação ou manutenção dos trabalhadores. A portaria do Ministério contradiz algumas decisões judiciais favoráveis à demissão ou não contratação de pessoas que não tenham tomado a vacina.
A medida foi anunciada na última segunda-feira, 1o, pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Ele afirmou que a decisão de se vacinar ou não pertence ao trabalhador, contrariando a ciência, que já comprovou que a vacina além de proteger o cidadão, protege os que estão ao redor dele.
Para as centrais, a decisão do governo causa um ambiente de insegurança e desproteção sanitária. O documento defende a ampla cobertura vacinal e a necessidade da apresentação do comprovante para frequentar lugares públicos e ambientes de trabalho.
“Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas façam testagem em massa nos trabalhadores, é o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a Covid-19 como “gripezinha”. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a saúde e segurança no ambiente do trabalho. (…) Ao contrário de uma ação autoritária, a obrigatoriedade da vacinação se baseia na responsabilidade de cada um com o coletivo, sendo, desta forma, uma ação democrática”, afirma o documento.