Centrais repudiam tentativa do governo de impor nova reforma que retira direitos

Com a desculpa de que o sistema trabalhista brasileiro precisa ser repensado para melhorar a situação de quem atua no mercado informal, o governo Bolsonaro tenta ressuscitar no Congresso Nacional a “minirreforma trabalhista”.

Assembleia Nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência Social. Praça da Sé, São Paulo. 20.02.2019 Foto: Adonis Guerra/SMABC

A medida visa reduzir ou retirar obrigações trabalhistas conquistadas por meio da luta da classe trabalhadora, como o pagamento do FGTS e do 13º salário.

As centrais sindicais divulgaram nota em repúdio à minirreforma. Seguem trechos:

“Essa elite nem sequer disfarça sua falta de argumentos para tal investida. Agora, por meio de seus porta-vozes no governo, defende que a ‘flexibilização trabalhista resolveria o problema do alto desemprego e melhoraria as condições para os informais’. É mais uma manobra que insiste em aprofundar a reforma de Michel Temer. Uma reforma que conduziu o Brasil à crise que eles mentirosamente dizem tentar resolver: aumento recorde do desemprego e da miséria.

Além de repudiar, resistiremos e reagiremos contra essa e qualquer outra medida nefasta. Vamos dialogar com os parlamentares e pressioná-los, organizar manifestações e também mostrar para as nossas bases, em 2022, quais os candidatos que estão comprometidos com os interesses dos trabalhadores. Como na luta exitosa que fizemos contra a MP 1.045: ‘se votar, não volta’.

Reafirmamos que para gerar emprego digno e melhorar as condições de trabalho é preciso investir em infraestrutura e em setores intensivos de mão de obra, dar atenção especial às micro, pequenas e médias empresas, investir em educação e formação profissional, além de reindustrializar o país fomentando o crescimento e cobrindo os desempregados e os informais com postos de trabalho e direitos previstos na CLT.

Garantir direitos e valorizar o trabalho proporciona ao conjunto dos trabalhadores maior segurança para se planejar, tempo livre remunerado, fundo de garantia e poder de consumo. E essa é a mais poderosa força para aquecer a economia e promover o crescimento inclusivo de um país”.