Programa de estabilização dos preços dos combustíveis avança no Senado
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou na terça-feira, 7, o Projeto de Lei 1.472/2021, que cria o programa de estabilização de preços do petróleo e derivados no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e recebeu parecer favorável do relator, Jean Paul Prates (PT-RN). O texto, que cria uma espécie de “colchão” para conter a alta de preços dos combustíveis, segue para análise do plenário.
Entre outras medidas, a proposta prevê a criação de um fundo, alimentado por diferentes fontes de financiamento, para conter a volatilidade dos preços dos combustíveis. Uma das sugestões para abastecer esse fundo é a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo cru.
Além disso, o PL 1.472 estabelece que a Petrobras deverá considerar os custos internos de produção de petróleo. Trata-se de uma espécie de “revisão” em relação ao PPI (Preço de Paridade de Importação), política adotada pela estatal desde 2016, principal responsável pela explosão dos valores atualmente cobrados pela gasolina, diesel e gás natural. Desde então, os preços dos combustíveis passaram a acompanhar a variação do preço do barril do petróleo no mercado internacional.
Para Carvalho, o PPI adotado pela estatal representa a “lógica de uma empresa financeirizada”, que repassa ganhos a seus acionistas, enquanto pune a maioria da população. Além disso, a volatilidade causada por essa política também interfere, ou praticamente “inviabiliza”, o planejamento dos agentes econômicos, como transportadores e demais empresas.
Com informações da Rede Brasil Atual