Com “Pacote do veneno” aprovado na Câmara, luta agora é para barrar no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 9, por 301 votos favoráveis e 150 contrários, o PL (Projeto de Lei) nº 6299/2002, chamado pela oposição de “Pacote do Veneno”, que facilita ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil. A proposta, que tramitou durante 20 anos na Câmara, agora volta para o Senado.

Na prática, a medida flexibiliza as normas que tratam da adoção de agrotóxicos no país, facilita a abertura do mercado para novos venenos, e concentra no Ministério da Agricultura as operações de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário.

O vice-presidente do Sindicato, Carlos Caramelo, afirmou que os parlamentares da bancada ruralista defendem apenas interesses pessoais. “Ao invés de dialogar e construir alternativas para combater a fome do povo brasileiro, parlamentares usam das suas atribuições para votar projetos de interesses pessoais. Por esse e outros motivos, devemos, cada vez mais, valorizar nossa democracia e o poder do voto, apoiando representantes que defendam os interesses da classe trabalhadora”.

O dirigente também lembrou que essa é mais uma atitude negacionista desse governo. “No Brasil, o agro é tóxico. Agrotóxicos só servem para aumentar a produção, trazer doenças à população e aos trabalhadores e moradores rurais. Precisamos atentar para as práticas negacionistas que vêm ocorrendo no país, pois para liberar o PL do Veneno, os parlamentares negaram os laudos e diagnósticos de várias entidades e instituições que através de pesquisas e dados científicos comprovaram o efeito nocivo à saúde e ao meio ambiente. Somente através do voto iremos combater e eliminar a praga que governa o nosso país”.

Resultado trágico 

Para João Paulo Rodrigues da Coordenação Nacional do MST o resultado desse PL é trágico para a população e para agricultura brasileira. “A forma como está sendo construída a liberação dos agrotóxicos no Brasil não tem nenhum controle por parte do Estado e passa para o mercado regular todos os agrotóxicos que serão aplicados na agricultura. O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, com essa liberação, a situação da população só tende a piorar”.

 “Vamos ter uma população de médio prazo muito envenenada e um bioma e vegetação completamente contaminados pelo uso demasiado dos agrotóxicos, que são lançados por avião, o que contamina uma região muito maior”, completou.

Resistência 

O MST repudia a decisão do Congresso Nacional e acredita que no Senado será possível reverter. “Se não, vamos brigar para que o Congresso Nacional tente vetar na medida em que o Bolsonaro assine esse pacote de veneno”. 

Segundo o coordenador, o MST defende um projeto chamado ‘Penara’, que regulamenta a utilização dos agrotóxicos e uma nova matriz tecnológica, chamada pelo movimento de Agroecologia, com o objetivo de produzir alimentos diversificados em combinação com a natureza e com o bioma de cada região. “Não podemos aceitar que em um país tão rico em água, sol, terras férteis e a agricultura seja necessário utilizar um pacote de veneno desse tamanho que vai envenenar nosso povo”.

Recordista 

Só em 2020, o governo Bolsonaro aprovou o uso de 493 agrotóxicos, um número ainda maior do que 2019, antigo recordista. Em dois anos de mandato, foram quase mil agrotóxicos.