Sindicato e MPT defendem revisão da reforma Trabalhista

Os Metalúrgicos do ABC, que fizeram enfretamento à reforma Trabalhista assim que ela foi anunciada no governo Temer, defendem a necessidade de uma revisão no texto com a participação dos representantes dos trabalhadores. A possibilidade foi levantada pelo ex-presidente Lula, depois que a Espanha decidiu revisar a reforma neoliberal feita no país.

“O mundo do trabalho está mudando, a reforma Trabalhista foi feita para retirar direitos e não para modernizar as relações de trabalho. Ou reagimos para discutir a reforma ou corremos o risco de voltar para a escravidão. Esse capitalismo de plataforma que existe hoje é um exemplo muito claro. O entregador não tem nenhum benefício, não tem registro, não tem Previdência, não tem nada e isso é extremamente perigoso”, alertou o presidente do Sindicato, Moisés Selerges.

Moisés lembrou que em 2016 os patrões apoiaram o golpe e o pagamento foi a precarização do trabalho e destacou a necessidade de um debate tripartite. “É necessário criar uma discussão para formalizar o trabalho, não é simplesmente revogar. Algumas coisas mudaram, o home office precisa ser discutido, as regras em relação a isso. A discussão na Espanha foi tripartite com a participação de trabalhadores, governo e empresários. Aqui no Brasil com esse governo não tem diálogo, não tem política de debate com os trabalhadores”.

Ministério Público do Trabalho no debate

O MPT (Ministério Público do Trabalho) anunciou que deseja participar desse debate. Para o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a discussão é necessária porque a reforma “não entregou o que prometeu”. O procurador se refere a promessa do Temer de gerar mais de 6 milhões de empregos e aquecer a economia.

O procurador defende que a ideia não é revogar ou manter tudo, mas identificar os pontos que não deram certo e buscar um caminho melhor. “Vamos chamar governo, trabalhadores, empregadores, sociedade civil. O Ministério Público do Trabalho se dispõe a ser um ator ativo e social nesse debate. E vamos ver os pontos que não deram certo e tentar fazer um ajuste dessa reforma”, afirmou.

José de Lima Ramos Pereira também pediu a proteção dos motoristas e entregadores de aplicativo, defendeu o cumprimento das leis trabalhistas no home office e criticou as mudanças trabalhistas propostas recentemente pelo governo. Entre elas, a medida provisória 1.045, que renovava o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mas foi alterada e derrubada no Senado.

Menos trabalho

Um ano depois da reforma ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que se viu foi o fechamento de três milhões de vagas formais e o número de desempregados no país alcançando, na época, 13,2 milhões de trabalhadores. Em 2021, quatro anos após a reforma, trabalhador e país acumularam perdas.

Informalidade

No trimestre encerrado em outubro de 2017, antes das novas regras, a taxa de informalidade era de 40,5%. Entre maio e julho de 2021, a proporção de pessoas ocupadas trabalhando na informalidade ficou em 40,8%.

Outro retrocesso foi em relação às dificuldades de aceso à Justiça do Trabalho. Em 2020, a Justiça do Trabalho recebeu 2.867.673 processos, uma queda de 27,7% em relação a 2017.