Denúncias de trabalho doméstico análogo à escravidão aumentaram 123%, diz MPT

No período de cinco meses, entre 1º de janeiro e 7 de junho deste ano, foram 36 denúncias. No estado de São Paulo, as denúncias quadruplicaram, com a média passando de 0,6 para 2,66 por mês. Em 2021, 31 trabalhadoras foram resgatadas, número que vem crescendo desde 2017, quando o Ministério do Trabalho e Previdência passou a separar os registros dessas ocorrências. E muito se deve às denúncias feitas por vizinhos, conhecidos e familiares.

Trabalho doméstico

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo aquele em que seres humanos estão submetidos a serviços forçados, jornadas intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

No trabalho doméstico, pode acontecer de diferentes formas: quando a trabalhadora é considerada “da família” e não recebe salário, quando ela não tem liberdade para sair de casa, quando está sujeita a condições degradantes que ferem seus direitos fundamentais – como receber acomodação sem condições de higiene e conforto – ou quando é submetida, por exemplo, a jornadas de trabalho exaustivas, precisando estar disponível para empregadores a qualquer hora e sem poder dizer “não”.

Denuncie

Denúncias anônimas podem ser feitas pelo site: ipe.sit.trabalho.gov.br

 Com informações da CUT