Igualdade salarial é luta de toda a sociedade

Desde que o filho tinha dez anos, a companheira Ivonete Maria da Conceição é trabalhadora na Marcolar, em Ribeirão Pires. As dificuldades nos 15 anos seguintes, com separações e perdas familiares, impuseram desafios que a tornaram pai e mãe ao mesmo tempo. A metalúrgica é uma das milhares de mulheres hoje no país chefes de família que lutam na defesa de seus direitos por uma vida melhor.

Dos 75 milhões de lares brasileiros, 50,8% têm liderança feminina, o correspondente a 38,1 milhões de famílias. Em pesquisa recente divulgada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a maioria dos domicílios no Brasil é chefiada por mulheres. Já as famílias com chefia masculina somam 36,9 milhões.

“É urgente fazer uma reflexão sobre como isso afeta a vida da trabalhadora e dos que dependem dela, como os filhos, netos, pais. É preciso que o país cresça, gere renda e emprego de qualidade e que as mulheres tenham mais voz na sociedade, via negociação coletiva e políticas públicas”, afirmou a coordenadora da Comissão das Mulheres Metalúrgicas do ABC, Maria do Amparo Ramos.

A dirigente lembrou que, em termos de rendimentos, as mulheres ganham, em média, 21% a menos do que os homens – o equivalente a R$ 2.305 para elas e a R$ 2.909 para eles.

“As diferenças de inserção, de ocupação e de rendimentos se refletem também na família e acabam determinando o nível de bem-estar familiar, a forma como se dá a inserção de cada membro e a possibilidade de acesso a bens e serviços básicos”, destacou.

Avanço

Na última quinta-feira (4), o projeto de lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função seguiu para o Senado. Na sessão, a Câmara aprovou o PL 1.085 com 325 votos, ante 36 contrários, além de três abstenções. A proposta havia sido apresentada pelo governo Lula no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Com isso, o projeto altera a CLT e determina a obrigatoriedade da igualdade salarial.

“Este é o caminho para a mudança, com ações que reforçam políticas de igualdade de gênero, garantem oportunidades no mercado de trabalho, reduzem a desigualdade econômica e aumentam o número de mulheres em posição de liderança, por exemplo”, afirmou Amparo.

Com o PL, cria-se agora mecanismos de transparência a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e estabelece sanções administrativas. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao trabalhador discriminado, sendo o dobro em caso de reincidência.

Inserção

Dados do 3º trimestre de 2022 da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE, revelam que o Brasil contava com 89,6 milhões de mulheres com 14 anos ou mais, das quais 47,9 milhões faziam parte da força de trabalho. Neste período, 43% das mulheres ocupadas ganhavam até um salário mínimo. Nas áreas de indústria e construção, elas eram 23% dos ocupados e ganhavam 17% menos.

“Trabalhar e ser mãe solo não é uma tarefa fácil. Sou metalúrgica há 15 anos e consegui criar o meu filho com meu esforço no dia a dia. Hoje ele é formado pelo Senai e está em um emprego onde começou como Jovem Aprendiz. Sigo vencendo barreiras e na luta sempre por melhores condições trabalho e renda para mim e minha família”, Ivonete Maria da Conceição, trabalhadora na Marcolar, em Ribeirão Pires.

“Sempre trabalhei e com muita luta criei meus dois filhos junto ao meu marido: uma moça de 26 anos, que é PCD, e um rapaz de 21 anos. Me desdobrava entre hospital, casa e trabalho. Na Volks, ganhei uma bolsa de estudos e me formei Técnica em Mecânica. Chegava a dormir três horas por dia para conciliar tudo. Hoje a minha luta é para que minha filha consiga emprego”, Rita de Cássia Santos de Macedo, trabalhadora na Volks, em São Bernardo.