Inconstitucional
Em decisão unânime, Supremo Tribunal Federal determinou terça-feira (1°) proibição da tese de legítima defesa da honra para absolver condenados por feminicídio. Argumento não encontra correspondência sequer no Código Penal de 1940, que aboliu esta previsão.
Energia
O Brasil produziu em junho 4,324 milhões de barris de óleo/dia. No total, 3,367 milhões são de petróleo e 152,258 milhões de metros cúbicos de gás natural. Produção é a maior já registrada, segundo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Recursos
Presidente Lula editou Medida Provisória que libera R$ 140,2 milhões às Forças Armadas em terras indígenas. Desde janeiro, governo faz operações para combater crimes ambientais e a retirada de garimpeiros. Texto foi publicado ontem do Diário Oficial da União.
