Sistema de espionagem

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) adquiriu para a PM o mesmo sistema de espionagem usado ilegalmente no governo Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Trata-se de ferramenta israelense que permite monitorar pessoas por meio de seus celulares.

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Marco temporal

O presidente Lula vetou parcialmente o PL que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. A sanção com vetos entrará em edição extra do Diário Oficial da União.

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Proteção aos indígenas

Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos estão no Brasil até sexta-feira. Nos três primeiros dias a missão será visitar o Território Indígena Yanomami. A visita se dá no âmbito de medidas provisórias concedidas em 2022 para proteger os povos Yanomami, Ye’kwana e Munduruku.

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